O objetivo é subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. Foto: Reprodução.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás dos Brasileiros, a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda.
A matéria segue à sanção presidencial.
Os deputados aprovaram a maior parte das mudanças sugeridas pelos senadores ao texto, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT/SP) e outros.
O Plenário acompanhou o parecer do relator, deputado Christino Aureo (PP/RJ), que manteve como uma das fontes de financiamento dessa ajuda a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 kg. O Senado havia proposto a retirada dessa fonte para bancar o programa.
Segundo o relator, os valores que serão usados da alíquota adicional da Cide equivalem ao que o governo deixou de cobrar de PIS/Cofins, desde março deste ano.
“Com os recursos será possível atender cerca de 2 milhões de famílias do CadÚnico”, afirmou, estimando o custo para esse subsídio em cerca de R$ 592 milhões, já descontada a compensação da alíquota adicional para as famílias do programa Bolsa Família que não receberem o auxílio para o gás.
Para Zarattini, esse programa é indispensável para o povo brasileiro, buscando “uma solução temporária para esse aumento absurdo do gás provocado pelo governo, que colocou a Petrobras a serviço dos acionistas minoritários”.
Fonte: Agência Câmara.
