Brindeiro foi reconduzido ao cargo de PGR por três vezes e era o mais antigo membro do MPF em atividade. Foto: Divulgação.

Nesta sexta-feira (29), morreu o ex-procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, em consequência da Covid-19. Ele tinha 73 anos e ocupou a PGR nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, entre os anos de 1995 a 2003.

O atual PGR, Augusto Aras, decretou luto oficial de três dias na instituição.

“Perdemos um valoroso colega, um homem que devotou a vida ao Ministério Público. Geraldo Brindeiro foi um incansável defensor da independência funcional, a própria e a dos colegas“, afirmou Aras.

“Foi um grande jurista e um grande procurador. Muito injustiçado, por conta de ataques políticos infundados. Formado em Yale, tinha qualificação magnífica. Só depois que se viu a atuação irresponsável de um PGR como Janot [Rodrigo Janot] é que se pôde avaliar a qualidade de sua gestão“, lamentou Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Em nome dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente da Corte, Humberto Martins, manifestou profundo pesar pelo falecimento de Brindeiro.

“Recebemos com muita tristeza a notícia do falecimento do procurador da República Geraldo Brindeiro, que atuou por tantos anos junto ao STJ e também por oito anos como comandante do Ministério Público. Que Deus possa confortar a família e os amigos neste momento de perda“, escreveu Martins.

O presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, numa rede social, lembrou da qualidades profissionais e pessoais de Brindeiro. “Colega de trato gentil e bastante leal, Geraldo Brindeiro foi, dentre outras coisas, responsável pela construção da sede atual da PGR, além de ter promovido diversos concursos de ingresso na carreira, ampliando em muito o MPF“, disse.

Biografia

Brindeiro era filho de Djair Falcão Brindeiro, que foi senador por Pernambuco por dois anos, e sobrinho de Djaci Falcão, que foi ministro do Supremo. Além disso, era primo de Marco Maciel, vice-presidente de Fernando Henrique Cardoso.

Brindeiro formou-se pela Faculdade de Direito do Recife em 1970. Doze anos depois, obteve o título de mestre em Direito pela Universidade de Yale, nos EUA. Em 1990, pela mesma instituição, conseguiu o título de doutor.

Ele começou a carreira como assessor jurídico do Supremo Tribunal Federal no gabinete de seu tio Djaci Falcão, de 1971 a 1973. Depois, foi técnico de controle externo no Tribunal de Contas da União em 1973, e procurador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de 1973 a 1975.

Assumiu o cargo de procurador da República em fevereiro de 1975. Foi também professor de Direito Civil e de Direito Constitucional na Universidade do Distrito Federal. Desde 1984 era professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília.

No mesmo ano, foi indicado pelo então PGR Aristides Junqueira como vice-procurador geral Eleitoral e secretário de coordenação do MPE. Na função, foi membro da comissão de estudos para a revisão e atualização da legislação eleitoral a partir de fevereiro de 1991.

Subprocurador-geral da República junto ao STF, a partir de abril de 1994 integrou e foi coordenador executivo da Câmara Constitucional do Ministério Público Federal (1994-1995).

Foi empossado como PGR em janeiro de 1995, escolhido por FHC para dar à instituição um caráter mais técnico e menos político. Ficou conhecido como “engavetador-geral da República”, acusado de não dar continuidade a processos contra políticos, especialmente das acusações de venda de voto para aprovação da reeleição no primeiro mandato de Fernando Henrique. Foi reconduzido três vezes com aprovação do Senado, ocupando o cargo por oito anos no total.

O MPF lembra suas realizações estratégicas, como a construção da sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a consolidação da atuação institucional do MPF.

Foi o fundador da Escola Superior do MPU (ESMPU). Como procurador-geral Eleitoral (PGE), teve atuação destacada e intensa, sobretudo pela afinidade que sempre teve com o tema. Brindeiro era o PGE quando o país passou a contar com o sistema eletrônico de votação.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, Geraldo Brindeiro era o mais antigo membro do MPF em atividade.

Com informações do site ConJur.