A Comissão Temporária da Covid-19 foi instalada no Senado há 200 dias para acompanhar as ações do Governo Federal relacionadas à doença. Foto: Reprodução.

Os resultados de um estudo que classifica os municípios em relação ao seu grau de vulnerabilidade à pandemia foram apresentados nesta segunda-feira (20) à Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal. Desenvolvido pelo Instituto Votorantim, o estudo busca apoiar os municípios no gerenciamento e enfrentamento da crise sanitária do coronavírus.

O Índice de Vulnerabilidade Municipal 2021

Covid-19 é composto por 14 indicadores, distribuídos em seis pilares: população vulnerável, economia local, estrutura do sistema de saúde, organização desse sistema, capacidade fiscal da administração pública e capacidade municipal de resposta à crise da covid-19. Quanto maior o valor do índice de um determinado município (de 0 a 100 pontos), mais vulnerável e suscetível ele está com relação aos impactos da pandemia. Tudo é calculado a partir de dados oficiais.

Entre todos os 5.570 municípios brasileiros, 5 dos 10 piores índices estão no estado do Rio de Janeiro: em primeiro e segundo lugares aparecem, respectivamente, Barra do Piraí, com IVM de 69,10, e Araruama, 68,74. Dos 10 melhores resultados, o estado de São Paulo destaca-se com 5 municípios. O primeiro lugar da lista é de Gavião Peixoto (SP), 29,48, seguido de Florianópolis (SC), 29,96.

Indicadores

Criado em 2020 em um contexto bastante específico, o IVM tem como foco apontar os municípios mais vulneráveis no país para atuação do Instituto Votorantim, que já destinou R$ 150 milhões a um fundo de saúde de enfrentamento da pandemia.

Segundo o gerente do instituto, Rafael Luis Pompeia Gioielli, inicialmente foram definidos cinco pilares, que tentaram resumir a condição de vulnerabilidade.

“Ter mais idosos, por exemplo, significa que o município está mais vulnerável, assim como ter maior densidade demográfica. A economia é outro aspecto relevante”, expôs Gioielli.

Com definição de pesos, os cálculos foram feitos a partir de um cluster (agrupamento) populacional, não comparando municípios com população significativamente diferentes.

“Para aumentarmos a precisão do IVM na edição de 2021, estimou-se o potencial dos componentes do índice, como determinantes de mortes por Covid-19. Um ponto percentual a mais de idosos no município elevou em 4,35 vezes o número de óbitos por covid-19 a cada 100 mil habitantes”, disse.

Na contramão do esperado, há uma relação positiva e significativa entre o Produto Interno Bruto (PIB) per capita e o número de óbitos por Covid-19 a cada 100 mil habitantes.

“Uma economia mais potente acabou gerando mais óbitos, isso porque a população mais ocupada ficou mais exposta às atividades externas e se contaminou mais”, disse.

Outro achado importante tem a ver com a estrutura do sistema de saúde. Aqui também, diferentemente do esperado, uma estrutura mais robusta acabou incrementando o número de mortes.

“Levantamos hipóteses de que as medidas adotadas por municípios e estados a partir da disponibilidade de leitos colocou mais pessoas em situação de risco”, afirmou.

O estudo apontou ainda que mais pessoas dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS) acabaram por resultar em menos óbitos, quando em comparação com o sistema privado, o que pode apontar melhor eficiência do sistema público.

O que o IVM definiu não necessariamente aconteceu, segundo o gerente do Instituto Votorantim, por isso, foi criado o sexto pilar: índice de eficácia no enfrentamento da pandemia, que considera as características iniciais que possam ter relação com a entrada do vírus no município, a velocidade de contágio, a vulnerabilidade da população e a capacidade de atendimento regional, além de questões econômicas.

“Ser mais vulnerável não significa ter os piores desempenhos, tudo vai depender das ações dos gestores públicos”, completou Gioielli.

Vacinação

Presidente da comissão, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) pediu aos palestrantes os principais conselhos para os gestores municipais e questionou sobre o que foi feito para a obtenção dos melhores resultados do IVM.

Para o senador Esperidião Amin (PP/SC), o estudo é importante “se puder nos ajudar a nos protegermos e nos prepararmos para as próximas pandemias”.

O parlamentar apresentou requerimento para que sejam convidados representes do Ministério da Saúde, das secretários estaduais de Saúde e dos municípios para ter-se “um denominador comum” a partir da falta de sintonia entre esferas dos entes federados, depois da orientação ministerial de não dar continuidade à vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidade.

Relator da CTCOVID, o senador Wellington Fagundes (PL/MT) também questionou sobre os fatores que levaram municípios de Mato Grosso a apresentar bons índices (3 entre os 10 melhores).

Wellington informou que até a segunda quinzena de novembro entregará seu relatório. Ele destacou os importantes resultados na minimização de contágio e morte pela covid-19 a partir da disseminação da vacina em todo o país.

“Seguimos na luta pela imunização integral da nossa gente, caminhamos em marcha acelerada para produzir vacinas 100% nacionais, e o Senado continuará, através da comissão, dialogando com os órgãos e autoridades que trabalham sem descanso para o combate ao coronavírus”, afirmou.

A Comissão Temporária da Covid-19 foi instalada no Senado há 200 dias para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas à doença.

Fonte: Agência Senado.