Presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, está preso desde dia 13/8 no Presídio José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo.
A subprocuradora da República, Lindôra Araújo, deu parecer favorável à retirada do presidente nacional do PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, da cadeia e que ele cumpra sue pena em prisão domiciliar.
Na manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a subprocuradora entendeu que a medida é suficiente para “garantir a ordem pública”, juntamente com o uso de tornozeleira eletrônica.
Roberto Jefferson está preso desde dia 13/8 no Presídio José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro.
O parecer foi dado no habeas corpus no qual a defesa de Jefferson pede a concessão de liberdade ou a prisão domiciliar.
O caso é relatado pelo ministro Edson Fachin.
No dia 13 de agosto, a Polícia Federal (PF) prendeu Roberto Jefferson. Os agentes cumpriram mandado expedido pelo ministro Alexandre de Moraes. A prisão foi justificada após publicações de supostos ataques aos ministros da Corte nas redes sociais do ex-deputado.
No entendimento de Lindôra Araújo, Roberto Jefferson também deve cumprir prisão domiciliar em função de seu estado de saúde. No pedido de habeas corpus, os advogados informaram que o ex-parlamentar tem indicação para angioplastia coronariana e crises de pielonefrite (inflamação nos rins).
“Verifica-se, portanto, a comprovação inequívoca da imprescindibilidade da prisão domiciliar para o indispensável tratamento médico incompatível com o sistema prisional”, opinou a subprocuradora.
Com informações da Agência Brasil.
