A expectativa é de que o setor alcance o PIB conseguido em 2019 somente em 2022. Foto: Governo de São Paulo.

O projeto de Lei (PL 2627/2021) do deputado federal cearense André Figueiredo (PDT) prevê a instituição de medidas de reaquecimento do setor cultural após a cessação da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus.

Para isso, deverá ser criado o Programa Reflorescer da Cultura. O objetivo é reaproximar a população dos movimentos culturais característicos de sua região e de fomentar a atividade cultural, em suas diversas manifestações.

O Estudo intitulado “Pesquisa de Conjuntura do Setor de Economia Criativa – Efeitos da Crise da Covid-19”, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Sebrae, com apoio do governo de São Paulo, em maio e junho de 2020, com entrevistas a 546 empresas do setor cultural e criativo no Brasil revelou que esse segmento é um dos mais prejudicados pela pandemia da Covid-19.

“A necessidade de isolamento social levou à suspensão de atividades em museus, casas de espetáculos, teatros, cinemas, etc., o que impactou diretamente projetos em andamento, a manutenção de postos de trabalhos e a garantia da renda para profissionais que atuam em todo o país”, disse.

Segundo o documento, o setor cultural e criativo representava R$ 190,5 bilhões em 2019, após um crescimento de 4,6% ante 2018.

Todavia, em 2020, estima-se um PIB de R$ 129,9 bilhões, ou seja, deve haver uma redução de 31,8% em relação a 2019.

Para o próximo ano, a previsão é de um fechamento em 181,9 bilhões, o que significa que, no biênio 2020-2021, a Economia Criativa registrará uma perda R$ 69,2 bilhões. A expectativa é de que o setor alcance o PIB de 2019 somente em 2022.

Dados apresentados pelo estudo indicam que 88,6% das empresas registraram queda no faturamento, 63,4% tiveram que paralisar atividades e 19,3% realizaram demissões devido à pandemia. Sobre a situação financeira, 40,8% indicaram que possuem dívidas/ dívidas/empréstimos em aberto. Além disso, 20% estão com os compromissos em atraso e 35,1% já buscaram empréstimos, mas apenas 4,6% conseguiram.

“A dificuldade do acesso, entre outras razões, se deve ao fato de que o setor tem muitas micro e pequenas empresas, que encontram maiores restrições junto ao setor bancário. Diante disso, mais de 80% das empresas consideravam ‘extremamente importante’ a abertura de editais e a ampliação de patrocínios”, declarou.

Segundo o parlamentar, diante desse cenário de grave crise no setor, há um sério risco de que manifestações culturais importantes para a memória e identidade cultural do país venham a desaparecer. Além disso, após o longo período de distanciamento social vivenciado durante a pandemia, é possível que haja um recrudescimento dos estímulos para a participação em atividades culturais e artísticas de várias naturezas, pela mudança de hábitos experimentada pela população em geral, o que exigirá do Poder Público um esforço para reativar os laços entre a população e as atividades culturais e artísticas tradicionais.