Reunião dos senadores com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: TV Senado.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão Temporária da COVID-19, considera que o colegiado encerrou com sucesso o primeiro semestre de 2021. E vê com otimismo a atuação do grupo parlamentar até o fim dos trabalhos, previsto para novembro.
Foram 35 reuniões, com participações de ministros e especialistas, fiscalizando o plano nacional de vacinação contra o coronavírus e definindo ações como a inclusão imediata das grávidas e lactantes no grupo prioritário de imunização.
Na opinião do senador, um dos destaques da Comissão Temporária foi a aprovação do Projeto de Lei (PL)1.343/2021, que autoriza fábricas de produtos de uso veterinário a produzirem vacinas contra o coronavírus.
De autoria do relator da Comissão Temporária da COVID-19, senador Wellington Fagundes (PL-MT), o texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em junho e transformado na Lei 14.187/2021 em julho.
Confúcio afirma que o colegiado esteve presente ”em todas as angústias do povo brasileiro”, atuando pelo fornecimento de respiradores e do chamado ”kit intubação”, que estavam faltando, e pela ampliação de leitos de UTI.
”Estivemos sempre em cima, com ministros presentes, dando satisfações sobre temas que vão desde o andamento da doença, passando pela vacinação, até a situação do crescimento econômico do país”, disse Confúcio em entrevista à Agência Senado.
Também em entrevista à agência, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) destacou a relevância dos trabalhos. Para ela, a atuação do colegiado foi fundamental principalmente em relação à aquisição de vacinas contra a COVID-19 pelo Brasil.
Já a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) pontuou o apoio da Comissão Temporária ao PL 2.180/2021, de autoria dela, que institui o Fundo de Amparo aos Órfãos da COVID-19 (Facovid). A iniciativa garante auxílio financeiro aos menores de 18 anos de idade que perderam um dos pais em decorrência da pandemia e cuja família remanescente não tem condições de prover o sustento dos mesmos.
”É importante destacar que as crianças e os adolescentes devem ter prioridade no Orçamento. É urgente buscarmos recursos para garantir o futuro dessas vítimas da tragédia”, ressaltou Eliziane ao defender a aprovação da matéria, que já está tramitando no Senado.
Audiências
Desde que foi instituída, em fevereiro, a Comissão Temporária ouviu ministros como o da Economia, Paulo Guedes, o da Saúde, Marcelo Queiroga, e o da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, além de secretários dessas pastas e especialistas nas áreas social e de saúde. Os senadores acompanharam e fiscalizaram as ações do Governo para conter o avanço da pandemia e também tiveram como alvo assegurar a distribuição universal e justa das vacinas em todas as regiões do país.
Os parlamentares cobraram de Paulo Guedes a atenção aos mais atingidos pela pandemia e questionaram o ministro sobre a redução do orçamento da saúde desde a implantação do teto de gastos, pela Emenda Constitucional 95, de 2016. Outra preocupação da comissão foi com o impacto social do pós-pandemia.
Já do ministro Queiroga, o colegiado cobrou o cronograma detalhado da vacinação dos brasileiros. Os senadores receberam dele a previsão de que, até setembro, toda a população acima de 18 anos terá recebido a primeira dose de vacina e, até o fim do ano, as duas doses. Integrante da comissão temporária e médica por formação, Zenaide Maia disse esperar que a promessa e o cronograma de Queiroga se cumpram, ”embora ache quase impossível tudo se concretizar, no ritmo em que estamos”.
Destaques
Em maio, a Comissão Temporária aprovou requerimento para a inclusão imediata das grávidas e lactantes no grupo prioritário de vacinação nacional contra a COVID-19. O mesmo pedido previu a inserção das gestantes em campanhas publicitárias sobre cuidados preventivos e temas relacionados à vacinação.
Também em maio, Confúcio Moura assumiu com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, o compromisso de atuar para incrementar o orçamento da pasta a partir de 2022. Em audiência pública do colegiado sobre o tema, o vice-presidente do colegiado, Styvenson Valentim (Podemos-RN), lembrou que o país investe hoje apenas cerca de 1% do PIB nesta área.
Já o relator da comissão, Wellington Fagundes, ressaltou que o reservado para a pasta em 2021 atingiu o nível histórico mais baixo. Ele disse ter “dificuldade em entender a queda sistemática no orçamento do ministério”.
Em outro debate, desta vez com a presença do ministro da Educação, Milton Ribeiro, em 1º de julho, Styvenson Valentim cobrou a apresentação de um plano estruturado, visando recuperar o atraso educacional que o Brasil sofre desde o início da pandemia.
O parlamentar também criticou o fato de o Governo não ter estabelecido uma estratégia de uso de todo o sistema estatal e público de televisão para dar aulas para dezenas de milhões de estudantes, incluindo a grande parcela de alunos sem acesso à internet.
Um balanço das atividades da comissão temporária é apresentado ao Plenário do Senado a cada semana. Essa prestação de contas foi proposta pelo presidente Confúcio Moura, que considerou ser o assunto do Brasil hoje ”vacina, morte e contaminação pelo coronavírus”.
Prorrogação
Instalada em 3 de março, a Comissão Temporária da COVID-19 funcionaria até 30 de junho, mas teve seu prazo de funcionamento prorrogado e agora vai até 10 de novembro.
A última reunião do colegiado ocorreu em 9 de julho, quando os senadores discutiram a política ambiental brasileira. Na ocasião, os debatedores chamaram a atenção para a crise no meio ambiente como fator de disseminação e agravamento de doenças infecciosas. Eles avaliaram que o aumento do desmatamento, por exemplo, dificulta a recuperação da economia do país no período pós-pandemia.
Fonte: Senado Federal.
