Senador Jaques Wagner (PT/BA) é o novo presidente da Comissão de Meio Ambiente. Foto: Agência Senado.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado volta a se reunir nesta quarta-feira (02/6), agora sob a gestão de Jaques Wagner (PT/BA), que conduzirá o colegiado até janeiro de 2023.
Na reunião, a comissão deverá votar um requerimento de Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) que pede que a CMA promova audiência pública sobre um projeto de Lei, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, que define um novo marco regulatório para o licenciamento ambiental (PL 3.729/2004). A proposta deve ser analisada agora pelo Senado.
“A matéria é de suma importância, pois tem como objetivo central a simplificação e celeridade do processo de licenciamento — inclusive o dispensando em casos de empreendimentos de ‘utilidade pública ou interesse social’. Assim, a fim de que a necessária otimização dos processos de licenciamento não se torne motivo de descumprimento de normas ambientais, ou relaxamento na fiscalização de seu cumprimento, sugerimos que o Senado, através de seu colegiado especializado, se debruce detidamente sobre a matéria através de audiência pública”, propõe Veneziano.
Jaques Wagner explicitou que, no seu entender, a CMA deve não só debater, mas deliberar sobre o PL 3.729. “Precisamos ter uma tramitação que valorize o tema e o Senado. É impossível querer aprovar a toque de caixa. Independente se é ambientalista ou produtor, precisamos acabar com essa dicotomia; o que a gente precisa é de desenvolvimento com sustentabilidade ambiental”, disse Wagner, que defende que o relator do projeto seja um senador vinculado à CMA.
Fonte: Senado Federal.
