A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (16) a retirada do sigilo de parte dos documentos encaminhados à comissão como “sigilosos” pelos órgãos de origem.
O objetivo da medida é facilitar a análise das informações pelos senadores.
A reclassificação dos documentos, requerida pelo relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB/AL). Da lista constam documentos enviados pelos ministério da Saúde e das Relações Exteriores, pela Fiocruz e por empresas privadas. Eles foram considerados de interesse público, sem justificativa para o sigilo.
No início da reunião da CPI desta quarta-feira, os senadores Marcos Rogério (DEM/RO) e Ciro Nogueira (PP/PI) manifestaram receio de que haja vazamento à imprensa de documentos cujo sigilo é garantido por lei. Marcos Rogério pediu “cautela” à CPI e sugeriu que a comissão notificasse os órgãos que enviaram os documentos, para que estes verificassem a necessidade de manter ou não o sigilo. O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD/AM), considerou inviável a proposta:
“Se mandarmos de volta para eles dizerem [se o sigilo deve ser mantido], nós vamos terminar a CPI e não vamos ter essa resposta”, disse.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) elogiou o trabalho “exaustivo” da consultoria e da secretaria da CPI, na análise dos documentos, e tranquilizou a comissão em relação ao critério de reclassificação:
“De quase 1 terabyte de documentos que constam no âmbito da comissão, em mais de dois terços não ocorrerá desclassificação, porque se trata de fato de sigilo [por lei], como por exemplo inquéritos no âmbito do Ministério Público, federal e estaduais”, salientou.
Alessandro Vieira (Cidadania/SE) ressaltou que o objetivo da reclassificação é facilitar o trabalho de análise pelas assessorias:
“Não se pode afastar o sigilo se o documento envolve segredo de Estado ou risco para a segurança nacional. Quanto aos demais, esta CPI tem poder para tomar esta decisão sem problema nenhum. O acesso restrito entrava o trabalho da nossa equipe, porque é feito com uma senha só”, explicou.
Fonte: Senado Federal.