Acusado de envolvimento com desvio de verbas da saúde pública durante a pandemia, o então governador do Rio, Wilson Witzel, sofreu impeachment no ano passado. Foto: Carlos Magno/Gov.RJ.

A CPI da Covid tem reunião semipresencial agendada para esta terça-feira (15), a partir das 9h, para ouvir o depoimento do ex-secretário de Saúde do estado do Amazonas, Marcellus Campelo. E na quarta-feira (16) ouve Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro, também a partir das 9h.

A saúde pública do Estado do Amazonas entrou em colapso início de 2021, com falta de leitos e de oxigênio medicinal nos hospitais que recebiam pacientes com covid-19. Além disso, a Polícia Federal apura desvio de dinheiro do combate à pandemia, a partir de suposta organização criminosa no estado.

Os requerimentos que pediram a convocação de Marcellus Campelo foram apresentados pelos senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Marcos Rogério diz que o ex-secretário terá de “esclarecer os fatos no tocante ao colapso da saúde no estado do Amazonas no começo do ano”, ao enfrentamento da pandemia pelo governo federal e à fiscalização da aplicação de recursos federais por estados e municípios no combate à pandemia.

Para Alessandro Vieira, o depoente terá que esclarecer “todas as circunstâncias relativas ao colapso da saúde na capital amazonense no início do ano, especialmente com relação à falta de oxigênio e à atuação dos gestores públicos para a resolução da crise”.

Rio de Janeiro

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) são autores dos requerimentos de convocação do ex-governador Wilson Witzel.

Randolfe aponta como motivo para a convocação uma série de denúncias de que o ex-governador se beneficiou de um esquema de corrupção no início da pandemia. O requerimento do senador cita dados do Ministério Público Federal para apontar que Witzel recebia um percentual das propinas que eram pagas dentro da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. Em setembro do ano passado, Witzel sofreu impeachment, com a Assembleia Legislativa do Estado registrando 69 votos a favor do afastamento e nenhum contrário.

Witzel entrou com um pedido de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter o direito de decidir sobre seu comparecimento à CPI. A defesa do ex-governador argumenta que ele já é investigado e que a obrigação de ir à CPI seria um desrespeito a seu direito de não incriminação. O STF ainda não decidiu sobre o caso.

Hospital de campanha

A Polícia Federal investiga se o governo do estado do Amazonas favoreceu empresários locais na construção de um hospital de campanha em Manaus. Os agentes fizeram buscas na casa do governador Wilson Lima, na sede do governo, na Secretaria de Saúde e na residência do então secretário Marcellus Campelo, que chegou a ser preso. Em junho do ano passado, o governador amazonense já tinha sido alvo de uma operação por suspeita de fraude na compra de respiradores.

A CPI já aprovou a quebra de sigilos telefônico e telemático de Marcellus Campelo. O governador do Amazonas conseguiu escapar de depor à Comissão em virtude de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), da qual a CPI vai recorrer. Seu depoimento estava marcado para a última quinta-feira (10).

O presidente da CPI da Covid é o senador Omar Aziz (PSD-AM), tendo Randolfe Rodrigues (Rede-AP) a vice-presidência. Renan Calheiros (MDB-AL) é o relator. No total, são 11 senadores titulares e 7 suplentes.

Fonte: Agência Senado.