O texto segue para análise do Senado. Foto: Felipe Werneck.
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (13) o Projeto de Lei 3729/2004, que altera regras gerais para emissão de licenciamento ambiental no País, flexibilizando processos e reduzindo a burocracia.
A proposta dispensa a licença para obras de saneamento básico, manutenção de estradas e portos, obras, distribuição de energia elétrica, certas atividades agropecuárias, assim como cria a chamada “licença única” e ainda permite a renovação a partir de declaração online.
Seis deputados cearenses votaram a favor da proposta, dez contra e seis não compareceram à votação no Plenário. O texto segue para análise do Senado.
Votou pela flexibilização das regras:
Capitão Wagner (PROS)
Dr. Jaziel (PL)
Genecias Noronha (Solidariedade)
Heitor Freire (PSL)
Pedro Augusto Bezerra (PTB)
Vaidon Oliveira (PROS)
Votou contra a flexibilização:
André Figueiredo (PDT)
Célio Studart (PV)
Eduardo Bismarck (PDT)
Idilvan Alencar (PDT)
José Airton (PT)
José Guimarães (PT)
Leônidas Cristino (PDT)
Luizianne Lins (PT)
Odorico Monteiro (PSB)
Totonho Lopes (PDT)
Ausentes:
AJ Albuquerque (PP)
Aníbal Gomes (DEM)
Danilo Forte (PSDB)
Domingos Neto (PSD)
Júnior Mano (PL)
Moses Rodrigues (MDB).
