Na semana passada, foi aprovado um pacote com 15 matérias que beneficiam população autista. Foto: Reprodução/Youtube.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza deve se reunir nesta terça-feira (04), para definir como se dará o funcionamento da Casa Legislativa, a partir das medidas de flexibilização do isolamento social apresentado pelo Governo do Estado. Alguns vereadores já demonstraram o interesse de manter as sessões extraordinárias virtuais, diante do ainda elevado índice de casos de Covid-19 no Município.

Outro ponto tem chamado a atenção dos parlamentares neste tipo de atividade através de videoconferência: a maior participação nas sessões, bem como a aprovação de mais matérias, mantendo, inclusive, o quórum qualificado para projetos mais complexos. Como pôde ser observado nas plenárias virtuais ocorridas desde o início de março, poucas foram as ausências de parlamentares neste formato, com atividades e discussões que, não raras vezes, ocorriam durante todo o período da tarde, em alguns casos, com votação até no período da noite.

Isso só foi possível, claro, uma vez que os vereadores, em sua maioria, não tinham outros compromissos marcados para o momento das sessões, uma vez que a cidade passava por um momento de isolamento social rígido. Muitos deles não têm participado dos debates, pois se sentem mais à vontade na tribuna física, mas durante as votações apresentam seus votos.

Durante as atividades presenciais, o Plenário Fausto Arruda, muitas das vezes, fica esvaziado, com a base tendo dificuldades de atingir o quórum mínimo para aprovação de matérias de interesse do Governo. Claro que com as chamadas sessões híbridas esse tipo de problema pode ser sanado, mas alguns vereadores acreditam que as plenárias virtuais têm facilitado a participação deles nos debates e votações propostos.

“Nunca tinha presenciado na Câmara tantas discussões de matérias como nas sessões virtuais. Já tivemos pedido de votação nominal até de projeto de Indicação. Isso nunca tinha presenciado isso antes”, disse o vice-presidente da Casa, Adail Júnior (PDT).

Guilherme Sampaio (PT) também defende que, por enquanto, as sessões sejam realizadas remotamente. No entanto, ele destaca uma série de atividades que necessitam da presença do parlamentar para acontecer de forma mais adequada.

Discussões francas

“Há limitações que para a Câmara são bem restritivas. Não ter muita interação com a população, as audiências públicas ficam limitadas, não está ocorrendo o debate direto, o olho no olho”, disse o petista.

Para Márcio Martins (PROS), há vantagens nas sessões virtuais para que o vereador possa se dividir em outras atividades. No entanto, ele prefere as plenárias presenciais “pois as discussões são mais francas”.

Segundo Júlio Brizzi (PDT), o objetivo principal das atividades virtuais neste momento é garantir a segurança dos trabalhadores da Casa que precisam se deslocar até a sede do Poder Legislativo. “Pessoalmente estava me adaptando e gostando da presença física no parlamento. Mas a segurança e saúde estão em primeiro lugar sempre”, defendeu.

A presidência do Legislativo Municipal já decidiu manter o funcionamento da Casa por meio de trabalho remoto até o dia 9 de maio.