Apesar das eleições serem secretas, os nomes dos dirigentes da Comissão já estão definidos. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado.
A presidência do Senado divulgará na segunda-feira (19) o cronograma da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 com os procedimentos para instalação da Comissão, ocasião em que os membros se reunirão para eleger formalmente o presidente, vice-presidente e relator do colegiado.
De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, essa primeira reunião da CPI poderá acontecer na próxima quinta-feira (22) ou na terça-feira seguinte.
“Estamos definindo os procedimentos para essa eleição. Na próxima semana teremos feriado na quarta-feira (21), então podemos eventualmente instalar na quinta-feira (22) ou na terça-feira da semana que vem, são dois dias possíveis”, disse Pacheco em entrevista coletiva na residência oficial.
“Na segunda-feira (19) devemos publicar esse cronograma, esse ato da Comissão Diretora do senado, definindo os procedimentos para instalação da CPI, para eleição do seu presidente e seu vice-presidente”, acrescentou.
A votação ocorrerá nos mesmos moldes da eleição para a presidência do Senado, ocorrida em fevereiro. Urnas serão espalhadas nos corredores da Casa, na sala da comissão e na Chapelaria – ponto de acesso para embarque e desembarque de parlamentares no Congresso.
Apesar das eleições serem secretas, os nomes já estão definidos. Por acordo entre os membros, ficou decidido que o presidente será Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de instalação da CPI. O relator, de escolha do presidente do colegiado, também está definido: será Renan Calheiros (MDB-AL).
Sessões presenciais
De acordo com Pacheco, caberá ao colegiado decidir em quais momentos os membros deverão se reunir na sala da comissão e em quais poderão trabalhar de forma remota. Pacheco lembrou que existem procedimentos que exigem presença física, como no caso de inquirição de testemunhas.
“À inquirição de testemunhas, a incomunicabilidade de testemunhas, exames de provas e outras medidas da comissão parlamentar de inquérito que demandem serem presenciais, caberá à presidência do Senado, à Secretaria-Geral da Mesa e à Diretoria-Geral do Senado garantir toda a segurança sanitária para o funcionamento da comissão”.
A CPI foi criada com o intuito de investigar supostas omissões do Governo Federal no combate à pandemia de Covid-19. Também será apurada a aplicação dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia.
Fonte: Agência Brasil.
