Segundo o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), os prêmios não retirados somaram R$ 312 milhões em 2020. ”Os recursos poderão auxiliar na contratação de profissionais e na compra de medicamentos e vacinas”, afirma o parlamentar. Foto: Reprodução
Na última terça-feira (30), foi apresentado à Câmara Federal, o Projeto de Lei (PL) 1137/21, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que determina durante a pandemia de COVID-19, os valores dos prêmios de loterias federais não resgatados pelos ganhadores sejam repassados integralmente ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Os recursos deverão ser aplicados exclusivamente em ações de enfrentamento do coronavírus, preferencialmente na compra de vacinas.
A proposta trata das loterias citadas na Lei 11.345/06, como Mega-Sena, Timemania, Loteca e Federal. Atualmente, essa norma destina o dinheiro ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Segundo o autor, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), os prêmios não retirados somaram R$ 312 milhões em 2020. ”Os recursos poderão auxiliar na contratação de profissionais e na compra de medicamentos e vacinas”, afirma o parlamentar.
Fonte: Câmara dos Deputados
