Projetos de autoria do prefeito Sarto chegaram na Câmara na segunda-feira (15). Foto: Divulgação.
Os vereadores de Fortaleza aprovaram, na noite desta terça-feira (16), um pacote com projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, que versam sobre benefícios para as famílias mais vulneráveis do Município durante o período de pandemia.
A proposta foi apresentada pelo prefeito Sarto na semana passada e entrou na pauta de votação na segunda-feira (15). O chefe do Executivo deve sancionar as normas logo que elas chegarem da Casa Legislativa.
Entre as matérias aprovadas está a que propõe a ampliação do benefício do Cartão Missão Infância de R$ 50 para R$ 100 por três meses. A medida atenderá aproximadamente 6 mil famílias de renda zero cadastradas no Bolsa Família, que têm crianças de até 3 anos.
Outra concede auxílio emergencial de R$ 100 por 2 meses, beneficiando 5.496 empreendedores cadastrados no Município. A proposta prevê ainda a entrega de 30 mil cestas básicas por 2 meses para taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e transporte escolar, além de carroceiros e catadores de recicláveis.
Os vereadores também aprovaram a concessão de auxílio emergencial de R$ 100 por dois meses para 3.729 profissionais do setor cultural. Também foi aprovada a matéria que garante acesso à Internet, com fins educacionais aos alunos e profissionais da Educação da rede pública de Fortaleza.
Consórcio
Uma emenda modificativa foi apresentada pela vereadora Larissa Gaspar (PT) estendendo aos profissionais da Educação da rede municipal a doação de chips e dispositivos móveis para ensino remoto durante a pandemia.
Foi aprovado ainda o projeto de Lei que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus.
A partir de agora, o Governo Municipal, através de consórcio, poderá fazer a aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos da área de Saúde.
