O Ministério Público Federal (MPF) arquivou um inquérito aberto pela Polícia Federal no ano passado contra o chargista Aroeira e o jornalista Ricardo Noblat por causa de uma charge crítica ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A decisão foi da procuradora da República, Marina Selos Ferreira.
Aroeira foi alvo da investigação, aberta a pedido do ministro da Justiça, André Mendonça, por ser o autor da charge, enquanto Noblat a compartilhou em uma rede social.
A obra mostra Bolsonaro pintando uma suástica, símbolo do nazismo, sobre uma cruz vermelha. Ao lado, a frase “Bora invadir outro?”.
O contexto: na época, Bolsonaro incentivou seus seguidores a invadir hospitais para verificar se eles estavam realmente ocupados por pacientes com Covid-19.
“Tem um hospital de campanha perto de você, tem um hospital público, arranja uma maneira de entrar e filmar. Muita gente tá fazendo isso, mas mais gente tem que fazer, para mostrar se os leitos estão ocupados ou não, se os gastos são compatíveis ou não. Isso nos ajuda”, disse Bolsonaro.
De acordo com a procuradora Marina Ferreira, não ficou caracterizada na charge a intenção de ferir a honra do presidente, mas apenas de fazer uma crítica à atuação do Governo Federal na pandemia da Covid-19. Por isso, ela entendeu o arquivamento do inquérito como “medida que se impõe”.
“Sem descurar da compreensão de que o direito à manifestação não se reveste de caráter absoluto, tem-se que a liberdade de expressão, concretizada através da produção e publicação de charge devidamente contextualizada, e como fundamento do pluralismo de ideias, deve se sobrepor a interpretações punitivistas que buscam por meio da sanção penal intimidar ou mesmo suprimir a força do pensamento crítico e da oposição, os quais são indispensáveis à dialética do regime democrático”, argumentou a procuradora.
Fonte: site ConJur.
