O senador Tasso Jereissati (PSDB) defendeu nesta terça-feira (23), durante sessão remota do Senado Federal, urgência na discussão e votação de projeto do senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), presidente da Casa, que facilita a compra de vacinas no Brasil.
Durante pronunciamento, Tasso ressaltou a importância do tema diante da crise causada pela pandemia do coronavírus, defendendo a prioridade da matéria.
Além de facilitar a compra de vacinas contra o coronavírus por empresas privadas, o texto também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes.
“Não tenho a menor dúvida que ele [o projeto] deve estar nas nossas prioridades e, se possível, nessa semana ainda. Não existe nada mais urgente neste país do que essa questão de vacina”, disse o senador Tasso.
De acordo com a proposta, os imunizantes comprados por pessoas jurídicas de direito privado devem ser integralmente doados ao Sistema Único de Saúde e utilizados no âmbito do Programa Nacional de Imunizações. Só após a vacinação dos grupos considerados prioritários, as empresas seriam autorizadas a “adquirir diretamente vacinas para comercialização ou utilização”.