Deputado Apóstolo Luiz Henrique é o autor da iniciativa. Foto: ALECE.

 

O Projeto de Lei (PL) 32/21, assinado pelo deputado Apóstolo Luiz Henrique (Progressistas), estabelece a oferta de tratamento clínico a pacientes idosos, deficientes e/ou com doenças raras e crônicas no próprio domicílio, em centros de tratamento e demais equipamentos de saúde, com base na atenção multidisciplinar, além de promover campanhas educativas.

A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará.

O parlamentar acrescenta que a mesma preocupação deve ser dirigida às pessoas com deficiência e portadoras de doenças raras e crônicas, sendo de interesse do programa proposto, além da prevenção, o tratamento e a reabilitação.
Caso o projeto seja aprovado, a população cearense poderá ganhar um Programa Estadual de Assistência Domiciliar Interdisciplinar para Idosos, Deficientes e/ou com Doenças Raras e Crônicas.

Ainda de acordo com a matéria, o programa será composto por uma equipe multiprofissional, podendo ser médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos, nutricionistas, assistentes sociais e educadores físicos para os atendimentos.

“O envelhecimento populacional deve estar no topo das prioridades dos gestores de saúde do Brasil. Priorizar a abordagem preventiva e investir em programas de promoção da saúde direcionados ao público de terceira idade é hoje uma necessidade”, justifica o deputado.