Conversas de Deltan Dallagnol com outros procuradores foram encontradas pela Operação Spoofing. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

Procuradores da Operação Lava Jato no Paraná, entre eles Deltan Dallagnol, enviaram nesta segunda-feira (08), ofícios ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negando que tenham investigado clandestinamente ministros do STJ.

No ofício, os procuradores voltam a repetir a fórmula utilizada durante a divulgação das reportagens da chamada “Vaza Jato”, feitas pelo site The Intercept Brasil: dizem que não reconhecem a autenticidade dos diálogos em que articulam uma série de ilegalidades contra políticos, ministros e executivos, e, ao mesmo tempo, afirmam que as conversas foram obtidas por meio ilícito, já que os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) tiveram seus celulares hackeados.

“A integridade ou autenticidade do material jamais foi atestada por perícia, embora haja quem divulgue que teria sido ‘periciado’ na intenção de induzir a opinião pública a uma falsa compreensão da realidade […]. Como o Telegram [aplicativo de celular] permite que quem acesse online as contas edite ou apague mensagens, sem que isso fique registrado no curso das conversas, o hacker teve acesso à livre adulteração das conversas com prerrogativas de titular das contas”, afirma o documento.

Em 28 de dezembro de 2020, ao conceder à defesa de Lula acesso ao material apreendido na Operação Spoofing, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que as informações foram, sim, periciadas, tendo sua autenticidade e cadeia de custódia comprovadas.

Conforme foi noticiado no final de 2020, não é só a decisão de Lewandowski que afirma isso. Duas decisões da 10ª Vara Federal Criminal do DF dizem o mesmo.

“A falsa notícia de que integrantes da força-tarefa teriam investigado ministros do Superior Tribunal de Justiça é facilmente comprovada como falsa: se houvesse, teria sido constatada e anulada, sem falar que uma apuração indevida seria inútil e contraproducente”, dizem os procuradores nas argumentações.

Além de Dallagnol, o documento é assinado por Diogo Castor de Mattos; Athayde Ribeiro Costa; Julio Carlos Motta Noronha; Laura Gonçalvez Tessler; Paulo Roberto Galvão de Carvalho; Roberson Pozzobon e Antônio Carlos Welter.

STJ

O texto enviado à PGR ocorre depois de se tornar público que os procuradores articularam para investigar ministros do Superior Tribunal de Justiça clandestinamente. Conforme mostrou a ConJur nesta segunda-feira (08), Dallagnol pediu que um fiscal da Receita Federal quebrasse ilegalmente o sigilo patrimonial de ministros das turmas criminais do STJ. O MPF que atua em primeiro grau não pode investigar ministros de cortes superiores.

“A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial [dos ministros], que tal?”, diz Dallagnol. Em seguida o procurador informa: “Combinamos com a Receita.”

A conversa não indica quais ministros foram investigados, mas mostra que o MPF no Paraná só tinha por honestos ministros que atendiam, incondicionalmente, os pedidos da Operação Lava Jato. “Felix Fischer eu duvido. Eh (sic) um cara sério”, diz o procurador Diogo Castor em referência ao relator dos processos da Lava Jato no STJ.

Sobre isso, atestando indiretamente a autenticidade das mensagens, os procuradores retrucaram: “É absolutamente distorcido concluir, com base nesse texto, que o procurador Diogo Castor teria afirmado que o único ministro sério é o ministro Felix Fischer. O que as supostas mensagem indicam é que ele simplesmente teria dito que considera o referido ministro uma pessoa séria, sem fazer considerações sobre os demais”, diz o texto.

Com informações do site ConJur.