A denúncia é de autoria de parlamentares do PCdoB. Foto: Divulgação.
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por supostas omissões no enfrentamento à epidemia do novo coronavírus (Covid-19), e a cadastrou no sistema do Ministério Público Federal (MPF) como notícia de fato.
Registrada a notícia de fato, a PGR agora vai analisar a hipótese da ocorrência do que foi descrito na notícia-crime e decidir, oportunamente, se arquiva o caso ou abre inquérito, se tratando de um procedimento de praxe.
A notícia-crime foi enviada à PGR pelo ministro Ricardo Lewandowski. Foi protocolada por parlamentares do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que acusam Bolsonaro e Pazuello de “descompromisso” com o enfrentamento à Covid-19, o que deixou gestores locais “à deriva”, tendo de administrar fluxos e demandas que deveriam ser resolvidos com uma ação conjunta entre União, Estados e Municípios.
Aras já pediu a abertura de dois inquéritos sobre o mesmo tema: um deles contra Pazuello, já admitido pelo Supremo, e outro contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).
Na última segunda-feira (01), ao participar da abertura do Ano Judiciário no Superior Tribunal de Justiça, Aras afirmou que vai fazer distinção entre dolo e condições adversas no enfrento à crise, quando for analisar as responsabilidades dos gestores públicos.
Com informações do site ConJur.
