Presidente reeleito da Mesa Diretora, Antônio Henrique, está no comando das articulações. Foto: CMFor
Depois de serem empossados, no dia 1º de janeiro passado, os vereadores de Fortaleza já começaram a protocolar projetos na Câmara Municipal. Projetos esses que devem tramitar pelas comissões temáticas da Casa. No entanto, a formação dos colegiados ainda não foi concluída, o que deve acontecer nos próximos dias.
O presidente do Legislativo da Capital cearense, o vereador Antônio Henrique (PDT), quando da formatação da chapa que conquistou a Mesa Diretora, também acordou com seus pares a participação das 17 legendas na composição das comissões temáticas.
O critério é mais ou menos o mesmo que reconduziu Henrique para a presidência da Casa, respeitando a proporcionalidade partidária sempre que possível. No entanto, ele também deve levar em consideração o aspecto do conhecimento técnico de alguns parlamentares com determinados temas e a disposição de tais vereadores para a função.
Todas as lideranças partidárias, porém, aguardam a conclusão dos trabalhos que estão sendo realizados por Antônio Henrique. O vereador Inspetor Alberto (PROS) chegou a afirmar ao Blog do Edison Silva que ele seria o vice-presidente da comissão de Segurança Pública, o que teria sido garantido pelo presidente da Casa. No entanto, o chefe do Legislativo afirmou, à época, que nada havia sido concretizado, apenas sinalizações.
A bancada de oposição alinhada com o deputado federal Capitão Wagner (PROS) pretende comandar comissões que, historicamente, ficam sob a presidência de oposicionistas de esquerda, dentre as quais a dos Direitos Humanos, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Esporte e Direitos do Consumidor.
Além disso, eles querem ainda a participação em comissões que consideram estratégicas, como a de Constituição e Justiça, do Orçamento e Plano Diretor. Acontece que a outra bancada oposicionista, esta de esquerda, formada até então por PT e PSOL, totalizando cinco membros, também tem interesse nesses colegiados.
Por enquanto, não há nada definido sobre que posições devem ter cada um dos parlamentares e seus devidos partidos na composição das comissões temáticas da Casa. Alguns parlamentares, porém, esperam que até o fim desta semana e início da próxima, tudo já esteja concluído.
Dos 17 partidos que elegeram vereadores para a Câmara Municipal de Fortaleza, o PDT elegeu 10, sendo a maior bancada. Ele é seguido pelo PROS, com cinco parlamentares eleitos. Em seguida vem PSB, PT e Cidadania, cada um com três. Republicanos, PSC, PSOL, PP, PL, PMB e PSD elegeram dois quadros para a Casa. Rede, Podemos, PSDB, DEM e PSL fizeram apenas um, cada.
As Comissões temáticas permanentes da Câmara Municipal:
Comissão de Constituição e Justiça; Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública; Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia; Comissão de Cultura e Esporte; Comissão de Saúde e Seguridade Social; Comissão de Direitos Humanos e Cidadania; Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente; Comissão de Desenvolvimento Econômico; Comissão de Direitos do Consumidor e do Contribuinte; Comissão de Segurança Cidadã.
