Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Foto: TJ/CE.
O Poder Judiciário cearense volta às atividades administrativas e judiciais a partir desta quinta-feira (07), mas os prazos processuais seguem suspensos até o próximo dia 20, conforme estabelece a Resolução nº 29/2016 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE).
Em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o trabalho continua sendo realizado de forma prioritariamente remota.
O funcionamento ocorre de acordo com a Resolução nº 20/2020, do Órgão Especial do Tribunal cearense.
Na Capital, as unidades judiciárias de 1º Grau atendem de 11h às 18h, enquanto no Interior o expediente presencial acontece das 8h às 15h, observando escala de revezamento que não ultrapasse o percentual de 50% do total de colaboradores.
Os canais virtuais de comunicação continuam disponíveis no site oficial do TJCE.
Recesso forense
Durante o recesso forense (20/12 a 06/01), o Judiciário cearense funcionou em regime de plantão. Diariamente, o TJ do Ceará contou com um desembargador. Já a Comarca de Fortaleza teve, todos os dias, cinco juízes plantonistas, sendo dois para demandas cíveis e três para processos criminais. No Interior, cada um dos 20 núcleos regionais contou com um juiz por dia.
Ao todo, 468 magistrados trabalharam nesse período, além de servidores e oficiais de Justiça de todo o Estado.
Fonte: site do TJCE.
