Lewandowski acatou pedido do partido Rede Sustentabilidade. Foto: STF.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi intimado a comprovar os estoques de insumos, como seringas e agulhas, necessários para a vacinação contra o novo coronavírus (COVID-19). A intimação foi feita pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe da pasta terá cinco dias para prestar as informações.
A medida atende a pedido do partido Rede Sustentabilidade, afirmando que o Governo Federal, além de não ter começado a vacinação “está lançando obstáculos ao adequado emprego das vacinas que devem ser adquiridas”. Dentre as barreiras está a falta de seringas e agulhas, diz a legenda.
A sigla partidária pede no Supremo que o Governo federal, na esfera do Ministério da Saúde, comprove o estoque desses insumos para a vacinação pelo menos aos quatro grupos prioritários.
Caso não haja estoques suficientes, a legenda pede ainda para que a União apresente, em 48 horas, o planejamento de novas aquisições para cumprir as primeiras fases do Plano Nacional de Vacinação.
Além desta ação, Lewandowski é relator de outras ações que também tratam da compra de vacinas. O julgamento das ações aconteceria no ano passado, mas foram retiradas da pauta. Em dezembro de 2020, o Plenário do STF firmou o entendimento de que a obrigatoriedade da vacinação é constitucional, devendo ser afastadas as medidas invasivas, como o uso da força para exigir a imunização.
Com informações do site ConJur.
