Os recursos para financiar os eventos serão da Secretaria de Estado do Esporte e Juventude (Sejuv). Foto: Divulgação.
Atento à questão do envelhecimento, o deputado Marco Sobreira (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei n° 335/20 que propõe a instituição da política estadual de incentivo à prática de esportes para a pessoa idosa.
A matéria objetiva desenvolver ações voltadas para o bem estar dos idosos residentes no Estado, em consonância com as diretrizes da Política Nacional e do Estatuto do Idoso.
De acordo com o autor, o projeto visa incentivar e criar políticas, programas e projetos de esporte e atividades físicas, que proporcionem a melhoria da qualidade de vida do idoso e estimulem sua participação na comunidade. Além disso, apoiar a realização de eventos esportivos, tais como olimpíadas da terceira idade, envolvendo todas as regiões do Estado, em parceria com as prefeituras municipais e entidades da sociedade civil; fomentar parcerias e convênios com prefeituras e faculdades de educação física.
Estudo
O estudo Enfoque Econômico (nº 209) – Projeções populacionais: análise comparativa com o Brasil, publicado em 2019 pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo estadual, apontou uma curva crescente para o índice de envelhecimento no Ceará.
Considerando o período 2019 a 2060, o trabalho projeta, para a partir de 2034 proporção de idosos (com 60 anos ou mais) superior à dos jovens (14 anos ou menos), com valores de 18,59% e 18,53%, respectivamente.
Para a execução da Política Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para a Pessoa Idosa, as entidades e organizações representativas legalmente constituídas, que atendam essa faixa da população, poderão receber recursos da Secretaria de Estado do Esporte e Juventude (Sejuv), observando-se a legislação vigente.
Os aportes financeiros serão destinados, prioritariamente, para incentivo à realização de eventos e a recuperação de espaços físicos. As parcerias poderão ser realizadas diretamente entre as entidades da sociedade civil e o Estado, bem como a interveniência dos municípios onde estão estabelecidas.
O deputado Marcos Sobreira observa que os dados apresentados refletem os inúmeros desafios em decorrência do envelhecimento da população como a adequação de ações socioculturais, econômicas, políticas e educacionais, tendo em vista que muitas necessitam de mudanças de paradigmas para que possam atender efetivamente os anseios dessa população.
O parlamentar frisa ainda que o esporte tem o seu papel de destaque na integração social e manutenção das condições físicas, considerados dois fatores essenciais na associação saúde e envelhecimento. “A saúde do idoso é uma pauta de grande relevância, considerando que essa população vem sofrendo com doenças crônicas degenerativas como hipertensão, arteriosclerose, cardíacas, diabetes, obesidade, dentre outras”, assinala. Conforme o deputado, a prática de atividade física tem o poder de prevenir e/ou retardar o aparecimento dessas doenças, “bem como auxiliar no tratamento delas”.
