Ministro Napoleão completa 75 anos dia 30 de dezembro.
O presidente Jair Bolsonaro concedeu aposentadoria ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, a partir de segunda-feira (21). A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).
Aos 74 anos, Napoleão teria como data máxima para permanecer no cargo o dia 30 de dezembro próximo, quando completa 75 anos, atingindo a compulsória. Ele tomou posse como ministro do STJ em 23 de maio de 2007. Atualmente, integra a 1ª Turma, 1ª Seção e a Corte Especial do tribunal.
A aposentadoria abre uma indicação ao presidente Jair Bolsonaro, que terá de escolher alguém egresso da Justiça Federal. O STJ deve notificar tribunais de todo o país para enviar nomes de candidatos que serão votados de maneira secreta pelos 32 ministros da Corte.
Enquanto isso, o ministro Napoleão segue a rotina das despedidas nos julgamentos por videoconferência. A última delas ocorre nesta sexta-feira (18), em sessão extraordinária da Corte Especial em que será homenageado, no encerramento do ano judicial.
