O cearense Napoleão Nunes Maia Filho entrou no STJ em maio de 2007, nomeado pelo ex-presidente Lula. Foto: STJ.
Na sua última sessão antes da aposentadoria como integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Napoleão Nunes Maia foi homenageado pelos colegas no encerramento do ano judicial, realizada pela Corte Especial nesta sexta-feira (18).
O ministro recebeu uma placa de homenagem, bem como um livro fotográfico relembrando seus 13 anos de atuação no STJ. Um vídeo especial foi transmitido na sessão por videoconferência, que contou com testemunho de membros do gabinete, do presidente da corte, ministro Humberto Martins, e do advogado Nabor Bulhões, representando a advocacia.
Ao discursar, o ministro agradeceu as homenagens recebidas ao longo dos últimos dias, conforme foi se despedindo dos colegiados que integra — 1ª Turma, 1ª Seção e Corte Especial. Reforçou suas convicções, segundo as quais objetivo do processo judicial é a justiça, não a aplicação da lei, e defendeu o chamado realismo jurídico.
“Nunca entendi como se pode hipervalorizar o que as leis proclamam e deixar ao relento a realidade dos fatos, mesmos constantes nas peças do processo visíveis a olho desarmado, mas não consideradas por causa de uma vedação que agride o mais comum e mais intuitivo senso de justiça. Nunca entendi como se agiganta onda punitivista que faz submergir a garantia das pessoas submetidas ao terrível poder estatal sancionador”, afirmou o cearense.
“Tenho confiança que do Superior Tribunal de Justiça seguirá a orientação judicial mais segura e humanística que se pode imaginar”, finalizou Napoleão.
Leia os trechos das homenagens ao ministro Napoleão Nunes Maia
Humberto Martins, presidente do STJ
O ministro Napoleão tem duas qualidades inerentes ao verdadeiro julgador: a de ouvir e a de falar. Homem de três qualidades humanas: humildade, prudência e sabedoria. Ouve atentamente, fala com facilidade e com precisão que encanta a cada um. Em especial ao ministro Humberto Martins, sempre um aprendiz da sua escola.
Raul Araújo, ministro do STJ
Por seus paradigmáticos acórdãos votos e decisões, por sua refinada técnica jurídica impregnada de humanismo e igualdade, por sua cultura, por sua inigualável inteligência, por sua leveza de ser e no trato com outros e por sua autêntica humildade, típica das grandes pessoas, o ministro Napoleão tornou-se inesquecível e modelar referência como julgador entre nós e para toda a magistratura nacional
Nabor Bulhões, em nome da OAB
Napoleão, que se despede desse STJ, deixa notável legado de independência e coragem no exercício de sua atividade jurisdicional, sempre marcada pela implementação do ideal de justiça de forma tão intensa que, ao que se constata de sua trajetória profissional, parece nunca ter feito da vida do patrimônio e da liberdade de seus jurisdicionados a sua rotina. Acima de tudo deixou evidente que sempre decidiu causas submetidas a sua jurisdição com a coragem de suas convicções. Por tudo isso, será lembrado como um dos maiores ministros da história do STJ.
Benedito Gonçalves, ministro do STJ
A independência dos juízes é um privilégio duro que impõe, a quem dele goza, a coragem de ficar só consigo mesmo. O STJ se orgulha de contar na sua história com esse grande magistrado
Mauro Campbell Marques, ministro do STJ
Esse ilustre limoereinse [nascido em Limoeiro do Norte, no Ceará], mestre, doutor e livre-docente que, por quase 14 anos, prestou jurisdição nesta corte, percorreu uma longa e exitosa carreira. Em todos os cargos exercidos, nesse meio século de serviços ao contribuinte, deixou registrada a amplitude de seus conhecimentos culturais, não só no direito, mas em todas as ciências
Sérgio Kukina, ministro do STJ
Humanista e julgador talhado, o ministro Napoleão sempre considerou que o direito deve estar a serviço daquilo que realmente acontece, e não daquilo que o legislador pensou que pudesse acontecer
Gurgel de Faria, ministro do STJ
Sempre exerceu a judicatura inspirado em suas raízes nordestinas, de Limoeiro do Norte: a Justiça deve ter um olhar especial para os mais frágeis
Assusete Magalhães, ministra do STJ
O ministro Napoleão, magistrado com larga experiência, personificou o seu ofício, ao longo dos anos, com o seu elevado tirocínio técnico-jurídico, a sua eloquência e o seu espírito inquieto e questionador, aliado a um elevado senso de justiça e marcante preocupação social
Og Fernandes, ministro do STJ
Feliz do tribunal que possui um magistrado com as qualidades do ministro Napoleão Maia: vasta cultura, rapidez de raciocínio, fortíssima capacidade de argumentação
Herman Benjamin, ministro do STJ
Entre as qualidades pessoais do ministro Napoleão Maia, destaco o vasto conhecimento jurídico e a extraordinária capacidade de expressão oral e escrita de suas ideias. Além disso, no trabalho jurisdicional em colegiado, impressionam a sua leveza de ser, a invejável habilidade de sair de debates exaltados – mesmo quando sua tese não prevaleça – como se acabara de participar de sessão de meditação
Maria Fernanda Pinheiro Wirth, assessora do ministro
Em uma palavra, trabalhar com o ministro Napoleão é desafiante. O ministro diuturnamente nos desafia, não só a estudar mais, mas a nos tornarmos pessoas melhores, mais humanas, mais justas, mais benevolentes, mais compreensivas.
