Foto: Reprodução/ TSE
Os juízes da Propaganda Eleitoral dos municípios de Fortaleza e Caucaia realizarão, nesta quarta-feira (18), Audiência Pública de sorteio do Horário Eleitoral Gratuito para o 2º turno. A propaganda em rádio e TV terá início sexta-feira (20) e seguirá até 27.
Estão convocados os representantes legais das coligações que participarão do 2º turno das Eleições Municipais 2020, as emissoras de rádio e televisão geradoras, bem como a ACERT (Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão).
Em Fortaleza
A juíza coordenadora da Propaganda Eleitoral de Fortaleza, Mirian Porto Mota Randal Pompeu, convoca os representantes legais das coligações que participarão do 2º turno das Eleições Municipais 2020, para o cargo de Prefeito, as emissoras de rádio e televisão geradoras, bem como a ACERT (Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão), para Audiência Pública de sorteio do Horário Eleitoral Gratuito para o 2º turno. O evento será realizado no dia 18/11, às 15h, na sala da Comissão de Fiscalização de Propaganda Eleitoral (Av. Almirante Barroso, nº 601).
Em Caucaia
O juiz da Propaganda Eleitoral do Município de Caucaia, José Coutinho Tomaz Filho, convoca os representantes legais das coligações concorrentes ao 2º turno da eleição majoritária e as emissoras de rádio e televisão, legalmente habilitadas a funcionar no município, para Audiência Pública destinada a deliberar sobre o Horário Eleitoral Gratuito das Eleições 2020 para o 2º turno, que terá início dia 20/11. O evento ocorrerá no dia 18/11, às 9h, no Salão de Atendimento ao Público do cartório eleitoral da 120ª Zona Eleitoral, situado na Rua José Rocha, n.º 483, Centro, Caucaia/CE.
Pauta
Na reunião será definido o esquema de geração do horário eleitoral gratuito, em rede, no 2º turno, bem como a distribuição do horário eleitoral, observado o disposto no art. 62 da Resolução TSE nº 23.610/2019.
Também será sorteado a ordem de veiculação do primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita em rede (eleição majoritária); a distribuição igualitária, através de sistema informatizado do TSE, do tempo da propaganda entre as coligações dos dois candidatos que disputam o segundo turno. Bem como a elaboração e aprovação, pelas coligações e emissoras, do plano de mídia para a propaganda eleitoral gratuita através de inserções.
Protocolos sanitários
Em respeito às normas sanitárias, decorrente da pandemia da COVID-19, as coligações, emissoras de rádio e televisão geradoras envolvidas deverão indicar apenas dois representantes para participar da audiência, sendo obrigatória a utilização de máscara pelos presentes.
Fonte: TRE-CE.
