A proposta conta com a assinatura de apoio de 27 senadores. Foto: Reprodução/Senado Federal.
O senador Eduardo Girão (Podemos) destacou, em pronunciamento no Senado, a (PEC 37/2020) que estabelece que candidatos a chefes do Poder Executivo que desejam concorrer à reeleição deverão se licenciar dos respectivos cargos nos seis meses anteriores ao pleito.
A proposta de emenda à Constituição obriga o presidente da República, os governadores e os prefeitos a se afastarem do cargo, caso sejam candidatos novamente.
A legislação hoje permite a reeleição com os candidatos no pleno exercício do mandato. Segundo o autor, o objetivo da proposta é tornar as disputas eleitorais mais justas e equilibradas. A PEC já conta com a assinatura de apoio de 27 senadores.
Girão afirmou ser contra a reeleição, porque considera um grande atraso para democracia. De acordo com ele, o afastamento por seis meses do candidato tornaria a concorrência leal para os outros.
“Uma coisa é você ficar com a caneta na mão, na mídia espontânea o tempo todo, fazendo obras, porque já é uma propaganda extra, isso já tira aquela igualdade nas eleições. Esperamos que ela tramite rapidamente aqui no senado”, disse Eduardo.
O senador ainda destacou que a discussão da PEC deve abrir portas para outros debates sobre a indicação para cargos públicos e a necessidade de uma possível ‘quarentena’ entre um cargo e outro.
Com informações do Senado Federal.
