Deputada Augusta Brito defende os interesses do governo Camilo na Assembleia Legislativa. Foto: ALECE.

A deputada estadual Augusta Brito (PCdoB) repudiou, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (22), o aumento nos registros de violência contra as mulheres, em todo o Brasil, e cobrou mais investimentos para o combate a esse tipo de crime.

A parlamentar observou que, devido à pandemia, os registros de boletins de ocorrência em delegacias reduziram, mas os chamados de ajuda da polícia e os casos de feminicídio não. Segundo ela, além disso, dados anuais sobre violência contra as mulheres mostram um aumento contínuo desses crimes nos últimos anos e, na pandemia, isso ganhou força, pelo distanciamento social das vítimas, que passam mais tempo com seus agressores.

“Parece que estamos repetindo a mesma fala todos os anos, mas não é. Todo ano o Anuário (Brasileiro de Segurança Pública) mostra um crescimento nesses registros”, alertou a deputada, ressaltando ainda que o combate à violência doméstica é um papel de toda a sociedade.

Augusta Brito apontou ações da Procuradoria da Mulher da AL, como a solicitação para que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) disponibilize boletins de ocorrência on-line para registro de violência doméstica, prorrogação de medidas protetivas até o fim da pandemia e a realização de cursos on-line de Português.

Lei aprovada

A deputada comentou sobre a aprovação de um projeto que obriga que condomínios residenciais informem aos órgãos de segurança algum indício de violência contra mulheres e idosos. “Nós precisamos fazer com que esse projeto saia do papel e as pessoas realmente façam essas denúncias. Não podemos nos omitir. É preciso denunciar”, afirmou.

Augusta Brito almejou que o projeto nacional Patrulha Maria da Penha se torne uma política pública de combate à violência contra as mulheres e lamentou que o Governo Federal tenha reduzido os investimentos nessa área. “O orçamento para políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher foi reduzido pela metade. Quanto mais se aumenta a violência, mais se diminui o recurso. Não se pode fazer políticas de enfrentamento sem investimento”, ponderou.

Política nacional

O deputado Renato Roseno (Psol), em aparte, ressaltou a importância de uma política nacional de combate à violência doméstica, inclusive contra crianças e adolescentes. O parlamentar sugeriu que, em 2021, a Comissão de Direitos Humanos, a qual preside, e a Procuradoria da Mulher da AL voltem às delegacias para levantar dados sobre os registros de violência contra mulheres.

A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) afirmou que a ministra Damares Alves, da Pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, enviará para o Ceará quatro patrulhas da Maria da Penha para auxiliar no combate à violência contra as mulheres e também cestas básicas para auxiliar essas vítimas em situação de vulnerabilidade. A parlamentar observou que esse tipo de crime é algo a ser combatido nacionalmente. “Nós temos que nos engajar nesse combate. O aumento é significante, não só aqui, mas em todo o País”, disse.

O deputado Acrísio Sena (PT) sugeriu intermediação de Augusta Brito com a vice-governadora Izolda Cela para ter mais celeridade para a implantação de uma câmara técnica, no âmbito do programa Ceará Pacífico, para analisar casos de feminicídio no Ceará. “Que possamos fazer gestões, juntos, para dar essa celeridade para conseguirmos isso o quanto antes”, observou.

A deputada Érika Amorim (PSD) parabenizou Augusta Brito pelo trabalho à frente da Procuradoria da Mulher da AL e o envolvimento de outros parlamentares no assunto. Ela ressaltou que, principalmente de 2015 para cá, os registros de crimes contra mulheres têm aumentado de uma forma inaceitável. A deputada lembrou que é importante combater esse tipo de violência, mas também fomentar a denúncia por parte das vítimas.