Ações neste ano estão voltadas a facilitar o exercício do voto, com a adequação de resoluções que prevê a função de auxiliar em apoio logístico para verificar condições de acessibilidade no local de votação. Foto: Reprodução/ TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana está promovendo vários eventos em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro. Aqui no Brasil, dos 147 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições Municipais 2020, 1.158.405 declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida.

Visando garantir mais direitos e facilitar o exercício do voto de forma autônoma para esse público, a Justiça Eleitoral vem promovendo várias ações. Entre elas pode-se destacar os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que estão promovendo algumas mudanças para aperfeiçoar a acessibilidade desses votantes, através da adequação ao artigo 17, parágrafo 2º, da Resolução nº 23.611/2019. O trecho da norma prevê que seja instituída a função de auxiliar de apoio logístico ”com a incumbência de verificar se as condições de acessibilidade do local de votação para o dia da eleição estão atendidas, adotando as medidas possíveis”.

Outra ação dos TREs é a ampliação do número de intérpretes de Libras para auxiliar os mesários nos dias de votação. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) está promovendo campanha massiva na Corte, buscando voluntários de intérprete de Libras para trabalhar nas eleições deste ano. Com o objetivo de oferecer esse atendimento para todo o estado. Na última eleição, apenas Fortaleza, e os municípios de Maracanaú e Sobral tiveram esse tipo de atendimento.

Relatos

A eleitora Priscila de Araújo, hoje pessoa com deficiência visual, trabalhou como mesária em alguns pleitos eleitorais. Nas palavras dela, apesar dos desafios impostos, foi uma “experiência muito interessante”, o que a fez querer atuar novamente com uma agente pública.

“Passar por essa experiência fez nascer em mim uma paixão pela atividade de mesária voluntária. Infelizmente, em 2018, não pude mais, por estar com a visão bem comprometida. Porém, os momentos em que lá estive foram muito bons e de muitos desafios”, destaca.

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral.