O autor da proposta afirma que as alterações ocorridas na MP do auxílio emergencial não engloba os trabalhadores culturais e seu desejo é de corrigir essa injustiça. Foto: Reprodução/ Senado Federal
No Senado Federal está em tramitação um Projeto de Lei que visa incluir os trabalhadores da área cultural no novo auxílio emergencial, estabelecido em setembro deste ano, com os mesmos valores e prazos estabelecido pelo Poder Executivo. O PL 4.500/2020 é de autoria do Senador Rogério Carvalho (PT/SE), que modifica a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), visando a garantia de renda para esses trabalhadores [do setor cultural] que foram diretamente afetados pela pandemia do novo coronavírus.
O Senador Rogério Carvalho afirma que a mudança ocorrida na Medida Provisória (MP) 1000/2020, que beneficia os trabalhadores de baixa renda, não engloba os trabalhadores culturais. ”A presente matéria tem o objetivo de corrigir essa injustiça” comenta o autor da proposta. O auxílio emergencial inserido desde o início da pandemia aqui no Brasil no valor de R$ 600 foi prorrogado pelo Governo Federal até o mês de dezembro, mas com o valor reduzido. O benefício será de R$ 300 e será reformulado pois as pessoas que conseguiram retornar com seus respectivos trabalhos não serão mais contempladas.
