Arte: Secom/PGR.

No Ministério Público Federal (MPF), dezenas de membros que atuam na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos têm se reunido para definir medidas a serem adotadas na proteção e na prevenção de violações de direitos humanos.

São integrantes de grupos de trabalho e de relatorias temáticas que estão finalizando o Planejamento Temático, biênio 2020/2022, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – órgão que integra o MPF.

Foram sete reuniões realizadas no período de 20 a 27 de agosto. Iniciaram os trabalhos, referentes ao biênio 2020/2022, os GTs de Racismo e Promoção da Igualdade Racial; Liberdades: Consciência, Crença e Expressão; Mulher, Criança, Adolescente e Idoso; População LGBTI+ bem como da Relatoria Temática sobre Tráfico de Pessoas.

O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, fez questão de dar as boas vindas aos integrantes de todos os grupos. “Nosso objetivo com os planos de trabalho é entregar resultados tangíveis a toda sociedade, fortalecendo o Sistema PFDC ao final da nossa gestão”, explicou.

Assinada por Vilhena, em 13 de agosto, a Portaria 8/2020/PFDC/MPF traz temas e diretrizes para a atuação dos GTs e RTs criados com o propósito de auxiliar o trabalho do procurador federal dos Direitos do Cidadão. Fixa ainda o prazo de 30 dias para a elaboração de um plano de ação com as respectivas metas de cada grupo e relatoria.

Em 20 de agosto, ocorreu a primeira reunião dos coordenadores dos grupos de trabalho, o que deu início oficialmente às atividades do Sistema PFDC para o biênio 2020/2022.

Sistema PFDC do MPF

Atua no diálogo e interação com órgãos de Estado, organismos internacionais e representantes da sociedade civil, com o propósito de proteger e defender os direitos fundamentais da população brasileira.

O sistema é composto pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – como órgão central -, pelos Núcleos de Apoio Operacionais, pelas Procuradorias Regionais do Direito do Cidadão, pelos Grupos de Trabalho e pelas Relatorias Temáticas. Fazem parte também, como convidados, membros do Ministério Público do Trabalho e de Ministérios Públicos Estaduais.

Fonte: site do MPF.