Deputado André Fernandes se diz perseguido. Pede isonomia e cita casos de Bruno Gonçalves e briga de Baquit e Leonardo Araújo no plenário da AL - Blog Edison Silva

Deputado André Fernandes se diz perseguido. Pede isonomia e cita casos de Bruno Gonçalves e briga de Baquit e Leonardo Araújo no plenário da AL

O parlamentar falou por mais de 30 minutos em sua defesa. Foto: ALECE.

Previamente pautada para a sessão plenária desta quinta-feira (06), a leitura do processo em que o deputado estadual André Fernandes (sem partido) é acusado de quebra de decoro parlamentar foi adiada.

Em discurso na tribuna, o parlamentar disse estar sendo perseguido por fazer oposição, citando casos, para ele mais graves, com envolvimento de deputados da base do Governo, que não motivaram, até agora, sequer investigações.

André citou a briga, em plenário, entre os deputados estaduais Osmar Baquit (PDT) e Leonardo Araújo (MDB), em que os dois apontaram, mutuamente, crimes cometidos por eles; e o caso mais recente envolvendo o deputado Bruno Gonçalves (PL), de negociação de compra de apoio político com um suplente de vereador de Fortaleza.

Não houve uma explicação sobre o que levou o presidente José Sarto (PDT) a retirar da pauta do dia a leitura do processo contra Fernandes, que sugere a suspensão do mandato do deputado por 30 dias. No entanto, nos bastidores da Assembleia falava-se de um entrave em relação à forma da votação que deve acatar ou não a punição sugerida pela procuradoria. Enquanto a Constituição Federal fala em votação aberta em processos disciplinares, o Regimento Interno da Casa prevê votação secreta.

O impasse pode fazer com que o assunto retorne à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que já aprovou o relatório em votação secreta, ainda antes da paralisação por causa da pandemia.

Perseguição

Mesmo diante da retirada do assunto da pauta, André Fernandes utilizou dois tempos do primeiro expediente desta quinta-feira (06) para tratar do assunto. André afirmou que não cometeu nenhuma irregularidade e disse que a possível punição não virá por seus atos, mas por fazer oposição aos Ferreira Gomes.

“Não roubei, não tive áudio vazado por corrupção, não agredi parlamentar, não ameacei, não fiz acusação infundada, não fui flagrado em ato de corrupção, mas ainda assim fui condenado”, lamentou, emocionado.

O parlamentar falou que chegou às 5h na Assembleia, para garantir que conseguiria um tempo para falar. Diante da retirada da pauta, afirmou não ter feito o discurso que havia preparado. “Vou deixar guardado para o dia da votação”, afirmou ao Blog do Edison Silva.

André contestou representações por quebra de decoro parlamentar encaminhadas ao Conselho de Ética da Casa contra ele, propostas pelo PDT e pelo PSDB.

Segundo disse, desde que encaminhou, em 2019, ao Ministério Público do Estado uma denúncia que chegou ao seu gabinete sobre o suposto envolvimento de um deputado estadual com facção criminosa, começou a circular a versão de que ele estaria acusando um colega de participação em crimes.

“Apenas encaminhei uma denúncia ao órgão competente e pedi sigilo, mas, infelizmente, dias depois, o Ministério Público estadual ignorou o sigilo, vazou para a imprensa o nome do deputado Nezinho Farias (PDT) e, a partir disso, eu passei a ser considerado o responsável por isso”, explicou André Fernandes. Segundo ele, a “imprensa lixo” do Estado vendeu a ideia que ele havia acusado o colega de Assembleia. O deputado fez várias menções ofensivas à imprensa cearense e sua cobertura do caso.

De acordo com André, não há nenhum registro de que tenha, pessoalmente, atribuído ao deputado Nezinho Farias o envolvimento com facção criminosa. Ele insiste em afirmar que apenas levou a denúncia ao Ministério Público, prometendo inclusive dizer quem lhe entregou a denúncia contra o deputado Nezinho, mas acabou não dizendo. Coube ao deputado Delegado Cavalcante dizer que quem entregou a denúncia a Fernandes contra Nezinho, foi um hoje aliado do próprio Nezinho.

Outros casos

Para Fernandes, a Casa usa medidas diferentes pelo fato de ele ser de oposição. Ele lembrou que já presenciou diversos episódios de discussões, inclusive com troca de acusações entre parlamentares. “O Conselho de Ética aprovou por unanimidade a suspensão por 30 dias do meu mandato, sendo que eu não roubei, eu não estava em áudio vazado tratando de corrupção, como foi o caso do deputado Bruno Gonçalves (PL), eu não agredi parlamentar, nem atribuí crime publicamente na Mesa desta Casa, como foi o caso dos deputados Leonardo Araújo (MDB) e Osmar Baquit (PDT)”, apontou André Fernandes.

Segundo ele, tanto Leonardo Araújo quanto Osmar Baquit estão representados no Conselho de Ética pela troca de acusações que fizeram entre si, e a Casa estaria silenciosa quanto a isso. “Eles nem foram citados ainda no Conselho, e por quê? É tão fácil a leitura, tão simples de entender isso, porque quando é um caso da base governista, tudo é abafado”, criticou.

Para o deputado, caso ele seja punido, a Assembleia terá a obrigação de punir Osmar Baquit e Leonardo Araújo, além de cassar o mandado de Bruno Gonçalves. “Peço isonomia no tratamento”, concluiu.

Contestação

Fora do plenário, André Fernandes confidenciou que irá apelar em caso de punição. Segundo ele, não pode haver suspensão direta, visto que ele não sofreu qualquer advertência anterior. O deputado ainda falou de cerceamento à livre defesa e não sequência do processo como rege o regimento da Casa.

Apoio

Em aparte, o deputado Delegado Cavalcante (PSL) se solidarizou com o colega. “Tanta coisa mais grave aconteceu em relação ao comportamento e desempenho de outros parlamentares, e não pode haver dois pesos e duas medidas. Parece uma coisa dirigida a lhe prejudicar, e esse Parlamento vai se apequenar e deixar todos nós vulneráveis se essa suspensão for aprovada”, pontuou o parlamentar, afirmando que André é vítima de uma decisão política-partidária e vingativa.

A deputada Dra. Silvana (PL) também manifestou apoio a André Fernandes. “Eu voto contrariamente à punição, pois somos todos amigos e irmãos na defesa do bem comum de todos, defendendo o povo do estado do Ceará. Se eu tivesse que lhe punir, tinha lhe dado uma pisa, mas lhe quero muito bem”, registrou.

Soldado Noelio (Pros) afirmou que os fatos ocorridos após a denúncia contra André Fernandes no Conselho de Ética vão trazer a verdade. “Vamos ter a noção se o que se quer é analisar as condutas éticas e antiéticas de um parlamentar ou se é apenas uma demarcação política e perseguição contra um adversário”, concluiu.

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