Audiência pública remota ocorreu nesta sexta-feira (03). Foto: Divulgação.
Deputados cobraram, na manhã desta sexta-feira (03), a viabilidade e garantias de acesso às linhas de crédito do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para os trabalhadores que compõem o sistema de transporte complementar no Ceará. O debate ocorreu em audiência pública realizada pela Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, por meio do Sistema de Deliberação Remoto (SDR) da Assembleia Legislativa.
A reunião foi requerida pelos deputados Nezinho Farias (PDT), Nizo Costa (PSB) e Acrísio Sena (PT). O deputado Nizo Costa ponderou que, devido à pandemia do novo coronavírus, trabalhadores do transporte complementar, que estão sem exercer suas atividades não estão preparados para atender às exigências do banco quanto a liberação do crédito, no valor de até R$ 21 mil. Uma das exigências é a comprovação de gastos com combustíveis.
“Ninguém está preparado com todos esses documentos exigidos, como as notas fiscais que comprovem os gastos com combustível, por exemplo. Temos horários a cumprir também e não tem como esperar uma nota fiscal, muitas vezes. Minha sugestão é que possamos apresentar essas notas quando retomarmos as atividades, até a liberação desse crédito, já que foi dado um prazo até começo de 2021”, sugeriu o parlamentar.
O deputado Acrísio Sena questionou as exigências para que os trabalhadores de transporte complementar, como motoristas por aplicativos e do setor de turismo, também tenham acesso ao crédito que o Banco do Nordeste está disponibilizando.
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) frisou que o Governo do Estado tem colaborado para fornecer melhorias para que os trabalhadores do transporte complementar possam exercer suas atividades. O parlamentar pediu também melhor tratamento das instituições financeiras para a liberação de créditos para transportes de turismo.
“Esse setor nem sempre tem a mesma condição de trabalho que outros do transporte complementar e, muitas vezes, tem dificuldade pra conseguir um financiamento, um empréstimo. A sugestão que dou, e gostaria de indagar também, é sobre a portabilidade desses financiamentos de outros bancos para o BNB, tendo em vista que esse é um banco incentivador da política de desenvolvimento do Nordeste”, pontuou.
Já o deputado Delegado Cavalcante (PSL) ponderou que vivemos um momento excepcional, por causa da pandemia e, por isso, seria importante desburocratizar a liberação do crédito para os pequenos negócios, em especial aos do transporte complementar.
“Estou em Brasília, tenho uma reunião com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e vou conversar sobre como se pode facilitar a liberação dessas linhas de crédito sem tanta burocracia, pois tem que chegar a quem mais precisa, em especial à categoria do transporte complementar e de turismo. Garanto que levarei essa pauta ao Ministério”, prometeu.
