Senadores querem mudar o texto aprovado na Câmara sobre ajuda financeira aos estados. Cid pede pressa

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quinta-feira (23) que o novo projeto de socorro emergencial da União para estados, Distrito Federal e municípios, ainda depende de entendimento com a Câmara dos Deputados e com o Poder Executivo. O texto, que deve ser apresentado no Senado, seria uma alternativa ao PLP 149/2019, do governo que sofreu muitas alterações na Câmara e dividiu os senadores.

“As pessoas têm que entender que nosso modelo é bicameral. Não dá para o Senado fazer uma redação que esteja confrontando com a Câmara, mas dá para o Senado construir esse entendimento, como Casa da Federação, com a Câmara e com o governo, que tem que participar ativamente dessa decisão” afirmou Davi.

O projeto, apelidado de Plano Mansueto, tinha como objetivo ajudar estados e municípios endividados a promoverem seus equilíbrios fiscais. O texto, que havia sido apresentado em junho 2019, foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 13 de abril com muitas alterações, em razão dos efeitos da pandemia da Covid-19.

As mudanças aumentaram o impacto fiscal na União, o que gerou críticas do governo federal e de parte dos parlamentares.

De acordo com o presidente do Senado, o entendimento ainda depende da definição de contrapartidas pelos entes que receberão o auxílio.

“A ajuda aos estados e aos municípios é fundamental neste momento de crise, porque estão sofrendo, perdendo arrecadação, mas precisamos estabelecer algumas contrapartidas, que estão sendo construídas. O setor privado está dando sua parcela de contribuição para enfrentar essa pandemia, mas o setor público também tem que dar sua parcela”, disse o presidente do Senado, que poderá ser o relator do texto.

Para os senadores, a definição dessa ajuda é necessária e urgente e pode ser feita por meio de algum projeto de senador já existente, por modificações no texto aprovado na Câmara dos Deputados ou, até, por uma medida provisória negociada com o Executivo.

“Já é consenso no Senado de que tem que ter uma solução para ajudar estados e municípios para recompor as perdas de arrecadação com ICMS e ISS. O que o Senado está fazendo é manter essa linha de diálogo com a Câmara e com o governo. É necessário que as matérias de interesse da sociedade continuem com a velocidade devida e possam ser votadas. Tudo indica que o presidente do Senado possa levar à votação na semana que vem”, disse o senador Weverton (PDT-MA).

Relatoria

O senador Cid Gomes (PDT) afirmou que “a Câmara foi exagerada” e que o texto de socorro a estados e municípios precisa ser aprimorado. Para Cid, o nome certo para relatar o novo texto é o de Davi Alcolumbre, já que o presidente do Senado tem bom trânsito com os demais Poderes e com a Câmara dos Deputados. “É fundamental que a gente vote com urgência esse socorro aos estados e municípios”, declarou.

Na avaliação de Cid, o projeto deve ser aperfeiçoado em relação ao que foi aprovado na Câmara. “A Câmara pode ter se excedido na concessão de benefícios aos estados, mas que se faz necessário apoiá-los isso não há nenhuma dúvida”, disse, lembrando que adequações, melhorias e possíveis correções de rumo podem ser discutidas pelos senadores.

Cid aproveitou para destacar a aprovação, nesta quarta-feira (22), do projeto que ampliou o auxílio emergencial para outras categorias que não estavam incluídas inicialmente, como pescadores, agricultores, motoristas de aplicativos e de transporte escolar e artistas. “Essa talvez seja a mais relevante iniciativa pública para apoiar a população brasileira e fazer frente à pandemia do coronavírus”, avaliou.

Pauta

Davi Alcolumbre informou que na próxima segunda-feira (27) haverá uma reunião com os líderes partidários para definir a pauta de votações da semana: a partir das medidas provisórias, que podem passar a incorporar partes de projetos apresentados pelos senadores sobre o mesmo tema. Também podem entrar projetos sem similaridades com as medidas, mas que tenham urgência para ser aprovados.

Fonte: Agência Senado e assessoria do senador Cid Gomes.