Ministério Público apura denúncias de que Delegado Cavalcante utilizou funcionários do gabinete para tentar criar partido de Bolsonaro - Blog Edison Silva

Ministério Público apura denúncias de que Delegado Cavalcante utilizou funcionários do gabinete para tentar criar partido de Bolsonaro

Delegado Cavalcante é um dos poucos bolsonaristas na Assembleia Legislativa do Ceará. Foto: Reprodução/Facebook.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou processo de investigação contra o deputado Delegado Cavalcante (PSL) por ato de improbidade administrativa. De acordo com o promotor que deu início ao caso, Ricardo Rocha, as denúncias dão conta de que o parlamentar utilizou funcionários de seu gabinete para tentar criar o “Aliança pelo Brasil”, partido político idealizado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.

De acordo com a denúncia, encaminhada à promotoria na semana passada, Cavalcante teria utilizado servidores da Assembleia Legislativa na participação de atos de colhimento de assinaturas para criação da legenda. O partido de Bolsonaro ainda não foi registrado no TSE a tempo de participar das eleições municipais, pois não conseguiu o número de assinaturas para sua instalação.

Segundo o promotor, ainda na semana passada ele despachou a denúncia para determinar que fosse colhido uma série de documentos, como passagens aéreas, registros de ponto na Assembleia, além de outras provas, para tentar comprovar a acusação. “Caso tais denúncias tenham procedência, se configura um caso de ato de improbidade administrativa, na medida em que se utilizou funcionários da Casa, e provavelmente, uso de dinheiro público, para uma atividade privada, que é a tentativa de criação de um partido”, disse.

De acordo com Ricardo Rocha, os documentos apresentam imagens e vídeos tirados das redes sociais dos assessores parlamentares em viagens para os estados de Alagoas, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Um dos vídeos mostra uma assessora do gabinete de Cavalcante vestida com a camisa do partido de Bolsonaro realizando atividades em uma terça-feira, data em que deveria estar realizando atividades relacionadas ao cargo que ocupa na Assembleia Legislativa.

Improbidade

O processo ainda está na fase de recebimento dos documentos. Em seguida, todos os servidores devem ser ouvidos pela promotoria, para, enfim, Delegado Cavalcante se posicionar junto ao Ministério Público. Em caso de comprovação das denúncias, o MP deve entrar com uma ação civil pública por improbidade administrativa que tem como pena a perda do cargo de função pública, devolução de eventuais valores utilizados para o fim do delito, multa, além da proibição dos envolvidos de contratar com o Poder Público.

O promotor de Defesa do Patrimônio Público afirmou ainda, que, independente do resultado, encaminhará o processo para a área criminal para avaliar se houve outro tipo de crime, assim como o eleitoral. O Blog do Edison Silva tentou contato com o Delegado Cavalcante, mas o celular do parlamentar se encontrava desligado.

Nota

O parlamentar fez uma “live” em sua página no Facebook, por volta do meio dia de hoje, para criticar as ações do Governo do Estado no combate ao coronavírus. Mas não se posicionou sobre a denúncia que está sendo apurada pelo Ministério Púbico do Ceará.

Em nota encaminhada para a imprensa ele disse que sempre se pautou “com os princípios da moralidade e probidade” e que não possui qualquer procedimento de desvio de conduta em sua carreira política. Disse ainda que não foi notificado, “reservando-me a prestar qualquer esclarecimento após tomar conhecimento de todo o procedimento”.

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