Nenhum parlamentar cearense está escalado para participar da Comissão. Foto: Leonardo Souza/Prefeitura de Florianópolis.
Será instalada virtualmente na segunda-feira (20), às 11 horas, a Comissão Mista que acompanhará a execução das medidas relacionadas à pandemia de Covid-19. A comissão será formada por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, e deverá eleger um presidente e um vice-presidente. Nenhum parlamentar do Ceará participa do colegiado.
A criação da comissão foi prevista com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da mensagem presidencial que determinou o estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020 em razão da situação de emergência causada pelo novo coronavírus.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou que a comissão vai acompanhar a execução de gastos no combate à epidemia pela União. “[A comissão servirá] para auxiliarmos o governo, em nome do Parlamento brasileiro, na execução e na aplicação desses recursos”, afirmou.
Acompanhamento e reuniões
A comissão realizará mensalmente reunião com o Ministério da Economia para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Covid-19.
Bimestralmente, a comissão também deverá realizar uma audiência pública com o ministro da Economia para apresentação e avaliação de relatório sobre a situação das medidas relacionadas ao coronavírus. Esse relatório deverá ser publicado pelo Poder Executivo antes de cada audiência.
Confira os integrantes da comissão
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
