Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e Major Olímpio (PSL/SP). Foto: Agência Senado.

Para as ações de combate ao coronavírus no Brasil, os senadores Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e Major Olímpio (PSL/SP) propuseram a utilização dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário.

Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente a Lei Orçamentária Anual de (LOA) de 2020, que inclui o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro. Além disso, as siglas ainda contam com mais R$ 1 bilhão do Fundo Partidário para as despesas com atividades das legendas. O montante garantido pelo Congresso é distribuído de acordo com o tamanho das bancadas.

O líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues, disse que assinou projeto de Lei, nesta quarta-feira (18), para permitir que os partidos destinem o dinheiro dos dois fundos nos casos de emergência nacional, como a pandemia de COVID-19.

“O momento é grave e por isso estou apresentando projeto para que, em emergências como essa, os recursos dos fundos eleitoral e partidário sejam destinados ao enfrentamento de crises na saúde. Agora, mais do que nunca, é necessária a aplicação de todos os esforços possíveis. Em momentos de emergência nacional, como o caso atual da pandemia do coronavírus, é necessária a mobilização de todos. Nesse sentido, todos os recursos financeiros devem ser designados ao Sistema Único de Saúde”, destacou Randolfe.

Emenda

Já o líder do PSL, senador Major Olímpio, quer repassar o valor de R$ 2,5 bilhões dos fundos para o combate ao coronavírus. Para isso, ele apresentou emenda à Medida Provisória de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença (MP 924/2020).

A Medida editada pelo Governo Federal no último dia 13/03 abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para reforço de dotações dos ministérios da Educação e da Saúde. Os recursos serão destinados ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (que atua em 40 hospitais universitários), ao Fundo Nacional de Saúde e à Fundação Oswaldo Cruz, responsável no país pelos testes em contraprovas dos casos de coronavírus.

Os recursos são oriundos do cancelamento de emendas apresentadas pelo relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD/CE). Com a emenda apresentada, Major Olímpio quer elevar esse valor para R$ 7,5 bilhões. “Essa ação irá fornecer mais de R$ 2 bilhões adicionais em liquidez para o enfrentamento dessa epidemia. Nós estamos num momento crítico na luta contra o vírus. Devemos passar esse valor do ‘Fundão da Vergonha’ que serve para financiar campanhas, santinhos, cabos eleitorais, para ajudar o povo brasileiro. Se o Congresso quiser, de fato, ajudar o país, é só acolher a minha emenda”, disse o senador paulista.

Com informações da Agência Senado.