Câmara de Fortaleza cancela sessão que seria realizada nesta quinta-feira (26)

A Câmara Municipal de Fortaleza não vai mais realizar a sessão deliberativa que estava programada para esta quinta-feira (26). Os vereadores da Casa estão há mais de uma semana sem deliberar sobre matérias que estão na pauta de votação.

Alguns vereadores chegaram a afirmar ao Blog do Edison Silva que teriam matérias para tratar sobre o coronavírus, mas não tinham sido convocados. O Departamento Legislativo informou que sessões deliberativas devem ocorrer somente na próxima semana, a depender de novo decreto do governador Camilo Santana.

O presidente da Mesa Diretora, Antônio Henrique (PDT), convocou uma reunião por videoconferência com todos os vereadores para esta quinta-feira, às 14 horas. Na ocasião, serão apresentadas as ações da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus, que realiza o acompanhamento das medidas emergenciais para conter o avanço da Covid-19 na Capital.

Também serão discutidas outras ações que podem ser articuladas com os órgãos responsáveis a partir do Legislativo Municipal.

Conforme as orientações do Ato da Mesa Diretora publicado no dia 17 de março, todos os eventos da Câmara Municipal estão suspensos desde a confirmação da transmissão comunitária na Capital.

Na reunião desta quinta-feira, os parlamentares deverão discutir como vão se dar as deliberações legislativas no período de isolamento social. Até início da noite desta quarta-feira (25) os parlamentares aguardavam convocação para sessão ordinária remota, mas o cancelamento só foi divulgado por volta das 20 horas.

Veja a nota do presidente da Casa, Antônio Henrique, enviada aos vereadores:

“Boa noite!

Amigos,

Essa semana a Frente Parlamentar para Enfrentamento ao Coronavírus esteve atuando diariamente de forma a realizar ações que representam toda a CMFor nesse momento de crise. Tivemos já algumas reuniões virtuais e acho que seria importante abrirmos uma reunião geral com todos os vereadores para colher também sugestões de todos para esse trabalho.

Essa reunião seria virtual e não pública para que a gente possa conversar e debater as questões relativas ao parlamento diante desse cenário. Será uma iniciativa importante, uma vez que verifiquei a impossibilidade fazermos uma sessão plenária por enquanto.

O Ato da Mesa Diretora que publicamos semana passada estabelece uma série de medidas que nós, da CMFor, decidimos tomar para preservar a saúde dos servidores diante da pandemia.

Um dos artigos (o terceiro) fala que as nossas “Sessões Plenárias seriam realizadas apenas às quintas-feiras, ficando restritas apenas à Ordem do Dia”.

O mesmo artigo, no parágrafo 4, diz que “Em caso de transmissão local ou comunitária confirmada do novo coronavírus no âmbito do Município de Fortaleza, fica autorizada a suspensão de todos os eventos coletivos”. Dessa forma, nossas sessões estão suspensas.

Estamos estudando a possibilidade de uma sessão virtual, mas ainda não dispomos de estrutura técnica e de aparato legal que garanta o pleno andamento de uma sessão deliberativa nesse formato que não está previsto no nosso regimento. Precisamos adequar tudo, desde o recebimento de projetos, até a transmissão da sessão de forma que ela seja pública. Os setores responsáveis estão trabalhando para tornar tudo isso possível.

Minha proposta, como presidente da Casa, é que façamos uma reunião remota amanhã, às 14 horas, para debatermos ações que possam auxiliar a população a atravessar esse momento delicado de emergência na saúde pública, com todas as repercussões que isso alcança. A Frente Parlamentar ficará responsável por sistematizar as deliberações e encaminhá-las para o Comitê de enfrentamento ao Coronavírus do Executivo, buscando os meios necessários e legais para cumpri-las.

Assim, acredito que a Câmara e nós, vereadores, continuaremos prestando nosso papel de propor soluções viáveis ao Executivo, além de fiscalizar ações já implementadas.

Conto com a compreensão de todos e aguardo suas considerações.”