Presidente do TRE esteve mais uma vez na Câmara de Fortaleza solicitando apoio dos vereadores. Foto: CMFor.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, esteve mais uma vez, nesta quarta-feira (12), na Câmara Municipal de Fortaleza, quando solicitou apoio dos vereadores para conseguir realizar o registro biométrico de 355 mil eleitores da Capital cearense. De acordo com o magistrado, os vereadores poderão conduzir eleitores até os postos de atendimento de cadastro biométrico.

Haroldo Máximo, porém, destacou que mesmo podendo levar os eleitores para registro biométrico, este tipo de ação não pode ter conotação político-partidária. Em ano de eleição municipal, fica difícil convencer os parlamentares fortalezenses do não uso eleitoreiro deste tipo de procedimento.

Alguns vereadores chegaram a dizer que achavam que era proibido atuar dessa forma, levando eleitores para registro de biometria. No entanto, Haroldo repetiu que a condução de eleitores com conotação político-partidária “é crime eleitoral”, mas não havendo esta intenção, está liberado.

Segundo disse o desembargador, o processo foi adotado em diversos municípios do Interior do Estado, visto que nessas cidades havia dificuldade para que eleitores chegassem até os locais de atendimento. “No Interior do Estado tem o problema dos distritos e as dificuldades de locomoção. Desde que não haja conotação política, incentivo que os vereadores possam fazer isso”, defendeu.

Ainda de acordo com ele, ao todo, 355 mil eleitores de Fortaleza ainda não realizaram o cadastro biométrico, o que poderá trazer consequências negativas para o processo eleitoral deste ano. O prazo final para realização de ajustes cadastrais de todo eleitorado é o dia 06 de maio. O TRE pretende realizar outro mutirão até lá, mas pede que os eleitores se antecipem, principalmente, porque atualmente os atendimentos feitos nos postos estão aquém do esperado.

“Viemos alertá-los sobre a necessidade de que vossas excelências se engajem nesse processo de sensibilização do eleitorado fortalezense. A revisão biométrica de Fortaleza alcançou percentual razoável do eleitorado da Capital com coleta biométrica. Temos 80% dos eleitores com biometria cadastrada. Mas nos preocupa que existam 19% do eleitorado que ainda não fizeram o cadastramento biométrico”, lamentou a coordenadora do núcleo de atendimento ao eleitor, Lorena Melo.

Impacto

Atualmente, Fortaleza possui um eleitorado de 1,8 milhão de eleitores, sendo que pouco mais de 350 mil podem ter seus títulos cancelados devido a falta de cadastramento biométrico. Segundo Lorena Melo, apesar de todo o esforço do TRE, o comparecimento do eleitor ainda é tímido. “Os postos estão atendendo menos da metade do que poderia atender. Isso nos preocupa porque essa demanda que não está se apresentando, ela se acumula para o final do prazo e a nossa estrutura não vai absorver essa demanda bem concentrada”.

O TRE atestou, ainda, que um eventual cancelamento de 350 mil títulos de eleitores trará impacto nos votos válidos durante o processo eleitoral. Os representantes do órgão disseram, por exemplo, que determinados bairros podem ter até 50% de títulos cancelados, o que atingirá determinados candidatos com representatividade nestes bairros.

Voto

De acordo com Lorena, os objetivos do registro biométrico são dar maior segurança ao pleito, sanear o cadastro eleitoral e ter um cadastro mais fidedigno. No entanto, ela destacou que esses argumentos nem sempre convencem o eleitoral e por isso é preciso “descer às miudezas de passaporte, empréstimo em bancos públicos, matrículas em concursos. Isso são repercussões secundárias. Seria importante que o eleitor percebesse a importância do voto”.