Votação da reforma estadual da Previdência teve a presença de 44 deputados no plenário. Foto: Blog do Edison Silva.
Findado o ano de 2019, o Blog do Edison Silva fez um raio-X da atividade parlamentar na Assembleia Legislativa do Ceará no ano que terminou. Nos cerca de 255 dias úteis que 2019 teve, houve 160 sessões ordinárias na Casa, o que mostra que houve sessão em pouco mais de 60% dos dias úteis no ano.
Vale lembrar que a Assembleia Legislativa não realiza sessões plenárias ordinárias às segundas-feiras, de acordo com o Regimento Interno da Casa.
As sessões extraordinárias foram 132, normalmente ocorrendo em dias de votação – costumeiramente às quintas-feiras. Houve ainda 86 sessões solenes, homenageando pessoas ou entidades relevantes para a sociedade.
Produção parlamentar
No seu tradicional discurso de encerramento dos trabalhos, o presidente deputado José Sarto (PDT) destacou o número recorde de proposições feitas por esta legislatura em 2019. Foram propostos pelos 46 deputados 408 Projetos de Lei durante o ano.
Houve ainda 249 Projetos de Indicação, que funcionam como sugestão ao Poder Executivo, podendo este não acatá-los ou reenviá-los à Casa como Projeto de Lei. Tivemos também oito Projetos de Lei Complementar, 13 Projetos de Emenda Constitucional, nove Projetos de Resolução e duas Mensagens enviadas pelo Poder Executivo.
