Acrísio Sena é vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Foto: ALECE.
O deputado estadual Acrísio Sena (PT) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (28), a necessidade de mobilização em prol do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo o parlamentar, o fundo deveria tornar-se uma política de Estado permanente.
Para Acrísio, é importante que o Poder Legislativo do Estado, assim como as bancadas federais na Câmara dos Deputados e no Senado, além de vereadores, prefeitos e sociedade, abracem a causa do Fundeb. “O Fundeb é a principal política de financiamento da educação básica. Dele depende o salário dos profissionais, o transporte e a merenda escolar. Ele precisa, com urgência, ser transformado em política de Estado permanente”, defendeu.
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O deputado leu, durante o pronunciamento, carta aberta divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em que são apontadas as principais funções do Fundo, e os riscos à educação que o seu fim podem acarretar. Ao Blog do Edison Silva, o petista afirmou que as entidades estudantis, assim como associações de professores, ainda não têm a dimensão do perigo que estão correndo. “Faço um chamamento aos estudantes secundaristas do País para que ocupem o protagonismo na defesa do Fundeb. Que este movimento ganhe as ruas, pois estamos diante do extermínio da educação pública do ensino básico”, salientou. Segundo ele, “sem a existência do Fundeb, o processo de educação das futuras gerações brasileiras estará comprometido”.
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O parlamentar lembrou que, apesar de o fundo atual ter garantias até o término de 2020, é necessário que o novo fundo seja aprovado no primeiro semestre do ano que vem, por ser ano eleitoral. Em aparte, o deputado Queiroz Filho (PDT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia, comentou que, apesar do prazo de vigência do Fundeb ser até o final de 2020, é importante debater o tema para que as leis orçamentárias levem em consideração a sua manutenção ou não.
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) manifestou preocupação com a política de educação do atual Governo Federal. “Houve a desconstrução de todo um ministério, além do planejamento para a área ter ficado extremamente comprometido. E nos preocupa demais a questão do Fundeb, porque é um fundo que dá estabilidade a todo o financiamento da educação brasileira”, lamentou.
