O impostos recolhidos pelo estado são formas dos cidadãos e empresas pagarem ao Estado uma garantia do funcionamento dos serviços públicos. Foto: Blog do Edison Silva

Em cumprimento ao que determina a legislação, a Secretaria da Fazenda fez, na última semana “a divulgação, por município cearense da distribuição das Quotas-Partes do ICMS, IPVA e IPI-Exportação”, relativos ao mês de setembro/2019.

Em valores líquidos, o Blog do Edison Silva listou os 10 municípios cearenses que mais receberam do Estado relativos à impostos como ICMS, IPI e IPVA:

  • Os 10 que mais receberam parte do ICMS

1 – Fortaleza (R$ 78.287.541,82)

2 – Maracanaú (R$ 16.390.867,00)

3 – Caucaia (R$ 7.589.283,53)

4 – Sobral (R$ 7.518.644,47)

5 – São Gonçalo do Amarante (R$ 6.022.574,65)

6 – Eusébio (R$ 5.966.268,47)

7 – Aquiraz (R$ 4.966.129,28)

8 – Juazeiro do Norte (R$ 4.186.762,64)

9 – Horizonte (R$ 3.546.762,64)

10 – Pacatuba (R$ 2.687.340,60)

 

  • Os 10 que mais receberam a parte do IPI

1 – Fortaleza (R$ 324.301,40)

2 – Maracanaú (R$ 67.898,18)

3 – Caucaia (R$ 31.438,14)

4 – Sobral (R$ 31.145,53)

5 – São Gonçalo do Amarante (R$ 24.714,90)

6 – Eusébio (R$ 20.571,89)

7 – Aquiraz (R$ 17.340,61)

8 – Juazeiro do Norte (R$ 17.340,61)

9 – Horizonte (R$ 14.692,25)

10 – Pacatuba (R$ 11.132,14)

 

  • Os 10 que mais receberam parcelas do IPVA

1 – Fortaleza (R$ 6.103.130,33)

2 – Juazeiro do Norte (R$ 397.603,42)

3 – Caucaia (R$ 281.898,86)

4 – Sobral (R$ 249.098,54)

5 – Maracanaú (R$ 237.095,74)

6 – Crato (R$ 154.865,38)

7 – Eusébio (R$ 141.063,06)

8 – Iguatu (R$ 128.142,29)

9 – Tianguá (R$ 99.848,99)

10 – Itapipoca (R$ 82.779,30)

 

Os cinco municípios do Ceará que menos receberam parcelas dos três tributos:

 

  • De ICMS

 

1 – Umari (R$ 121.499,41)

2 – Miraíma (R$ 193.754,50)

3 – Arneiroz (R$ 206.459,61)

4 – Tururu (R$ 220.229,47)

5 – Catarina (R$ 221.454,71)

 

  • De IPI

 

1 – Umari (R$ 503,30)

2 – Milhã (R$ 802,62)

3 – Arneiroz (R$ 855,21)

4 – Tururu (R$ 912,29)

5 – Catarina (R$ 917,36)

 

  • De IPVA

 

1 – Senador Sá (R$ 832,06)

2 – Granjeiro (R$ 1.252,27)

3 – Altaneira (R$ 1.311,22)

4 – Pacujá (R$ 1.409,73)

5 – Arneiroz (R$ 1.551,11)

 

Os números relativos a todos os 184 municípios do Ceará estão nas imagens abaixo:

 

Foto: Reprodução Diário Oficial do Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Foto: Reprodução Diário Oficial do Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Foto: Reprodução Diário Oficial do Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

 

Tributos

O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é de atribuição dos Estados e do Distrito Federal.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto estadual pago anualmente por aqueles que detém de todo e qualquer veículo automotor ao qual seja exigido emplacamento. Do total arrecadado, 50% cabe ao Estado e 50% ao Município onde ocorreu o emplacamento.

Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) atua sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros.