Projeto que obriga professores da rede estadual a passarem por exame toxicológico causa polêmica na Assembleia - Blog Edison Silva

Projeto que obriga professores da rede estadual a passarem por exame toxicológico causa polêmica na Assembleia

Deputada Silvana admite emendas ao projeto, mas garantiu que não o retirará de pauta. Foto: Blog do Edison Silva.

O projeto de Lei, de autoria da deputada Dra. Silvana (PL), que trata da obrigatoriedade de realização de exame toxicológico para docentes da rede pública estadual de ensino, já começa a causar polêmica na Assembleia Legislativa.

O projeto, adiantado pelo Blog do Edison Silva, foi lido na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (09), começando a tramitar na Casa. Durante o primeiro expediente, Silvana defendeu a proposta. “Um concurso para professor é de extrema responsabilidade, seja para o ensino primário, médio ou superior. Se até um caminhoneiro para exercer seu trabalho precisa realizar esse exame, porque um professor, que está educando nossos filhos, não vai poder?”, questionou.

> Deputada Silvana defende projeto de Lei. Ouça:

Dra. Silvana afirmou que seu projeto é embasado em casos que chamou de recorrentes, de professores envolvidos com o consumo de drogas, principalmente dentro das universidades. A parlamentar ressaltou, porém, que os profissionais flagrados após o uso de entorpecentes receberão tratamento, não perdendo seus empregos. “Não queremos demitir ninguém, queremos tratar essas pessoas pois elas precisam de ajuda, e o projeto já inclui essa questão”, explicou.

Discussão no Plenário

O deputado Vítor Valim (Pros), em aparte, lembrou que, quando fora deputado federal, protocolou proposta semelhante, tratando da obrigatoriedade de realização do exame toxicológico a todos que concorrem a cargos públicos eletivos. “Defendo que esse projeto abranja todos os servidores públicos, não só os docentes. Acredito que são essas intervenções que fazemos aqui que lapidam nossas propostas, para que não haja qualquer suspeita de perseguição à categoria A ou B”, ponderou.

Já o deputado Acrísio Sena (PT) discordou da matéria e afirmou que a proposta pega fatos residuais e estende para a realidade. Para ele, a proposta cria uma atmosfera de perseguição aos professores. “É uma questão que pode e vai ser usada de forma política, é desnecessária e está na periferia das pautas importantes da atualidade”, pontuou, afirmando que a parlamentar deveria retirar o projeto de tramitação.

“É lamentável que, querendo achar que está ajudando, ela (Dra. Silvana) cria todo um grau de preconceito absurdo em cima de uma categoria profissional, que são os professores. Aí na justificativa, chega até a comentar que existem professores que usam e incentivam os alunos a usarem drogas. Você pega uma rede com 20 mil profissionais, aí você pega um problema pontual que existe para generalizar uma realidade. Isso é um desrespeito, uma afronta à toda uma categoria, que tem trabalhado de forma brava, já suportando a questão da lei de mordaça, já suportando todo um processo de perseguição política-ideológica a esses profissionais, ainda mais um projeto descabido para os professores”, disse Acrísio ao Blog do Edison Silva.

O deputado Vitor Valim voltou a tratar da temática durante a sessão. Aparteado por Silvana, ouviu da deputada que não se opõe a emendar seu projeto, estendendo o exame toxicológico para todos os servidores públicos, inclusive os parlamentares.

> Acrísio Sena critica projeto de Lei. Ouça:

 

Acrísio Sena lembrou que já há previsão de exame toxicológico obrigatório para classes específicas, mas se mostrou contrário para os docentes. Foto: Blog do Edison Silva.

Acrísio considera a proposta desnecessária e, portanto, sem embasamento relevante. “Cada parlamentar tem o direito de defender suas bandeiras particulares, mas não vejo como esta possa ter relevância a ponto de tornar-se um projeto de Lei”, avaliou, lembrando que em classes específicas de trabalhadores, como policiais e motoristas de ônibus, esse tipo de acompanhamento já é obrigatório.

O deputado Audic Mota (PSB) acrescentou crer que o projeto precisa ainda passar por debates mais profundos e ser aprimorado. “O que me incomoda é o direcionamento para determinada categoria. E que seja, então, aplicado a todos, não só aos concursados, mas aos comissionados e terceirizados”, opinou.

No fim da sua fala, aceitando alterar o projeto para exigir que o exame seja feito a todos os servidores públicos, a deputada Silvana ironizou, levantando suspeita, que talvez alguns deputados não queiram fazer o exame toxicológico.

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