Dra. Silvana diz na sua justificativa que há casos de professores que oferecem drogas a alunos. Foto: ALCE.

A deputada estadual Dra. Silvana (PL) apresentou projeto de Lei que torna obrigatória a realização de exame toxicológico para professores da rede pública estadual de ensino. De acordo com a proposta da parlamentar, que inicia tramitação na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (09), os procedimentos deverão ser realizados durante as admissões, demissões e de forma periódica.

A matéria polêmica atinge toda uma categoria de educadores do Estado do Ceará. A parlamentar, em sua justificativa, afirma que há casos de professores que não apenas estimulam o consumo de drogas para os alunos como fazem uso dos entorpecentes com os estudantes. Ela se baseou em material jornalístico para confirmar sua tese.

Somente os servidores idosos estão dispensados da obrigação de que trata a matéria. A proposta da parlamentar diz que os exames toxicológicos terão como objetivo a detecção de drogas canabinóides, heroína, anfetaminas e cocaína, que resultem em efeitos psicodistrópticos ou psicolépticos nos profissionais da Educação.

Segundo o texto, os exames toxicológicos deverão ser capazes de detectar o consumo de substâncias psicoativas em um período de no mínimo 90 dias antes do procedimento.

O projeto defende que o edital de admissão para cargo de professor deverá exigir os exames toxicológicos na forma que trata o projeto, sendo assegurado ao pretendente ao cargo o direito ao contraditório e a confidencialidade dos resultados. Após a admissão, os professores deverão apresentar semestralmente laudo com resultado do exame toxicológico.

“Visando a redução de danos para docentes com quadro de dependência de drogas ilícitas, bem como a sua efetiva recuperação, aqueles cujos exames apontarem o uso de entorpecentes e substâncias psicoativas deverão receber licença enquanto realizam o tratamento, ficando impossibilitados de lecionarem até o seu término”.

Na justificativa da proposta, a deputada Silvana destaca que “muitos professores apresentam quadros de dependência por conta do uso de drogas ilícitas”. Ela afirma, ainda, que, embora minoritários, existem casos de professor “que não só estimula o uso de drogas ilícitas, como as utiliza junto aos jovens. Os jornais têm trazido diversos casos de uso de drogas pelo educador. Exemplos não faltam”.

“O presente Projeto de Lei visa, por meio da obrigatoriedade da realização de exame toxicológico para docentes, tratar, cuidar e recuperar esses profissionais de ensino, afinal, um Estado que investe na saúde do corpo docente, que se esforça para combater o uso de drogas e entorpecentes; que presta auxílio àqueles que lutam contra a dependência química, valorizando-os e os inserindo novamente na sociedade como pessoas livres e saudáveis; e que formula políticas públicas em prol do bem estar da comunidade acadêmica, tem tudo para criar uma sociedade forte”.

Ela destaca também que a proposta “vem ao encontro da ansiedade que pais e responsáveis têm passado, além da segurança que o exame trará a toda comunidade escolar e universitária. Ademais, o belo exemplo que estes profissionais estarão dando, impactará positivamente a formação pessoal e profissional dos alunos”.