A mensagem do Plano Plurianual foi encaminhada na segunda-feira (30) pelo governador Camilo Santana. Foto: ALCE.

Iniciou tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, durante sessão ordinária desta terça-feira (01), a proposta de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual que vai nortear os trabalhos do Executivo Estadual entre os anos de 2020 e 2023. Na manhã desta quarta-feira (2), o coordenador de planejamento da Secretaria do Planejamento (Seplag) do Ceará, Avilton Júnior, irá apresentar os principais pontos para concepção e estrutura das estratégias do Governo para os próximos quatro anos.

De acordo com a mensagem governamental, a gestão do Plano Plurianual consiste no desenvolvimento e articulação de instrumentos necessários à viabilização e acompanhamento dos resultados dos eixos e temas e dos objetivos, iniciativas e entregas dos programas. O Executivo terá até 90 dias, após aprovação do Plano, para incorporar ajustes realizados pelo próprio Executivo e alterações promovidas pela Assembleia Legislativa, se for o caso.

A Seplag manterá em seu site o texto do Plano, atualizando e incorporando alterações advindas de suas revisões. De acordo com a mensagem do Governo, a proposta busca “o aprimoramento, a harmonização e o alinhamento entre o planejamento de médio prazo e a implementação das políticas no curto prazo” que são embasadas, hoje, na experiência dos “Sete Cearás”.

O Governo afirma, ainda, que a gestão avalia como corretas as ações da administração pública que visaram a interação, integração e diálogo com a sociedade junto às instituições do setor público e privado, “gerando a ampla articulação e colaboração das parcerias necessárias ao desenvolvimento do nosso Estado”.

Os Sete Cearás, ao qual se refere o texto, são formados pelos eixos do “Ceará Acolhedor”, que mantém seu fundamento no respeito à pluralidade e liberdade individual; “Ceará da Gestão Democrática para Resultados“, onde se busca o crescimento e equilíbrio financeiro; o “Ceará de Oportunidades”, que visa integrar fundamentos de sustentação econômica do desenvolvimento; “Ceará do Conhecimento”, que busca construir uma sociedade esclarecida; o “Ceará Pacífico“, que pressupõe uma abordagem multissetorial integrada, com foco na prevenção da violência e redução da vulnerabilidade social; o “Ceará Saudável“, que busca a criação de ambientes favoráveis ao bem-estar; e o “Ceará Sustentável“, eixo que contempla a implementação de política ambiental pautada na preservação e utilização econômica criativa dos recursos naturais.