Eleições para novos prefeitos cearenses: Em Tianguá e Irauçuba serão no dia 27 de outubro. Em Aracoiaba, será em dezembro - Blog Edison Silva

Eleições para novos prefeitos cearenses: Em Tianguá e Irauçuba serão no dia 27 de outubro. Em Aracoiaba, será em dezembro

Plenário do TRE-Ceará. Foto: Ascom/TRE.

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, aprovou na noite de terça-feira (15) a Resolução n.º 750/2019, que fixa o dia 1º de dezembro deste ano para a realização da eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice do município de Aracoiaba (22.927 eleitores).

Em agosto de 2018, o TRE, por unanimidade, manteve a cassação do diploma do prefeito Antônio Cláudio e da vice-prefeita, Maria Valmira Silva de Oliveira, mais conhecida por Dona Bill, mãe do cantor Wesley Safadão, por abuso do poder político e econômico nas eleições de 2016. Só que em 12 de dezembro de 2018 Dona Bill renunciou ao cargo.

A Corte, anteriormente, já tinha também estabelecido novas eleições em mais dois municípios cearenses: para Prefeito e Vice de Tianguá e para Prefeito e Vice-prefeito de Irauçuba, processos que ocorrerão dia 27 de outubro.

As prestações de contas das campanhas eleitorais da suplementar para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Aracoiaba estão disciplinadas na Resolução nº 751/2019, que também foi aprovada pelo TRE.

Cassação

Em 30 de agosto de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral manteve, por unanimidade, a cassação do diploma do prefeito Antônio Cláudio, e da vice-prefeita, Maria Valmira Silva de Oliveira, por abuso do poder político e econômico nas eleições de 2016. O TRE também determinou a inelegibilidade dos dois por oito anos. Nessa mesma decisão ficou a nova eleição prevista para o 28 de outubro de 2018.

Mas em 24 de setembro de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão da eleição suplementar e o retorno ao cargo do prefeito Antônio Cláudio, e da vice-prefeita, Maria Valmira Silva de Oliveira, até o julgamento do mérito da ação cautelar.

Depois de um ano, o TSE revogou, no último dia 24 de setembro, a suspensão da eleição, anteriormente concedida, a fim de restabelecer “os efeitos do aresto regional que confirmou sentença que decretou a perda do diploma do vencedor do pleito majoritário e determinou a renovação das eleições no município”.

Eleição Suplementar

Nesta legislatura (2017 a 2020) a Justiça Eleitoral já mandou realizar novas eleições nos municípios de: Frecheirinha; Santana do Cariri, Tianguá e Umari (maio de 2018), Cascavel (maio de 2019) e agora em Tianguá (novamente) e Irauçuba dia 27 de outubro e em Aracoiaba dia 1º de dezembro.

Com informações do TRE/CE.

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