Governador reúne bancada federal para apresentar Plataforma de Modernização da Saúde. Foto: Governo do Estado.
Amanhã, quinta-feira (05), a Assembleia Legislativa deve votar as primeiras mensagens relacionados à Plataforma de Modernização da Saúde (PMS). Hoje, em Brasília, o projeto de mudança na saúde do Ceará foi apresentado pelo governador Camilo Santana aos deputados federais e senadores cearenses.
O governador quer conseguir um maior volume de recursos possíveis das emendas parlamentares para impulsionar as melhorias na saúde do Estado. O Orçamento da União vai começar a receber emendas parlamentares nos próximos dias.
Líder do governo na Casa, o deputado estadual Júlio César Filho (Cidadania) afirmou ao blog que, após a aprovação nas comissões conjuntas da Assembleia, nesta quarta (4), deverão ir à votação nesta quinta a regionalização da saúde, com a criação de 22 regionais, além da criação dos novos cargos para as gerirem. Outra matéria do Poder Executivo que deverá à para apreciação dos parlamentares é a criação do programa Estudar Fora, que financiará estudantes cearenses a estudarem no exterior, que deveria ter sido votada na semana passada, mas não foi.
Líder do Governo explica votação; ouça:
Foto: Governo do Estado.
Prefeituras preocupadas
Durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (04), a deputada Dra. Silvana (PL) afirmou que alguns municípios estão demonstrando resistência a contrato de compromisso inserido no projeto da Plataforma de Modernização da Saúde, apresentada pelo secretário da pasta, Dr. Cabeto. “Eu não entendo qual o motivo dessa preocupação dos municípios. Isso não é algo que deveria assustar. Pelo contrário, acredito que seja algo que irá garantir o bom uso do dinheiro público. As cidades receberão proporcional ao que se comprometerem”, observou.
Desinformação e votação posterior
Em conversa com o blog, Júlio César Filho afirmou que essa insegurança de alguns gestores municipais se dá por desinformação, mas que a questão dos contratos não será apreciada agora.
Ele explicou que os contratos com as prefeituras nas regionais que serão criadas determinarão direitos e deveres, citando o exemplo da regional de Iguatu, utilizada como projeto-piloto da PMS: os municípios da região que quiserem encaminhar pacientes para o hospital regional em Iguatu poderão aderir ao contrato. Se não quiserem aderir, não precisarão fazê-lo, apenas não podendo encaminhar seus pacientes.
O parlamentar explicou ainda que, em consenso, ficou acertado que a liderança do governo apresentará posteriormente uma emenda com a previsão da formalização do contrato de cada regional, e que as regras gerais do contrato deverão ser apreciadas e aprovadas após discussão na Assembleia Legislativa.
