David Durand afirmou que, durante a Parada da Diversidade Sexual, igrejas e templos religiosos são depredados. Foto: ALECE

O que parecia um dia tranquilo de votações na Assembleia Legislativo acabou registrando uma sessão com discussões acaloradas, que culminaram por não permitir que se votassem diversos projetos de iniciativa dos deputados, agendados para serem apreciados nesta quinta-feira (29).

Tudo por causa do PL 388/19, de autoria do deputado Elmano Freitas (PT), que incluía a Parada pela Diversidade Sexual no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará.

Nada menos do que 10 parlamentares usaram de seu tempo permitido na tribuna para discutir o mérito. O primeiro foi David Durand (Rep), que afirmou que a parada é utilizada para “denegrir instituições religiosas”. Pastor evangélico, o parlamentar afirmou que igrejas e templos cristãos costumeiramente são vandalizados nos dias da parada, além de mostrar imagens de pessoas utilizando objetos considerados sagrados para realizar atividade sexual. David pediu para que não aprovassem o projeto.

Autor do PL, Elmano afirmou que não é porque há pessoas que se comportam mal, uma minoria (segundo ele), que a marcha deva ser criticada. O petista falou da importância da luta contra a homofobia e pelos direitos da comunidade citada.

Em seguida, Dra. Silvana (PL) falou que era contra o projeto e pediu votação nominal. Ameaçou, caso fosse aprovado, panfletar expondo os parlamentares que foram a favor. Na sequência, Evandro Leitão (PDT) contrapôs a colega e disse ter orgulho de votar a favor.

A sessão seguiu com parlamentares manifestando-se contra ou a favor ao PL de Elmano de Freitas. Além dos citados anteriormente, expuseram posicionamento contrário ao projeto os deputados Delegado Cavalcante, Manoel Duca e André Fernandes. Além de Elmano e Evandro Leitão, Renato Roseno, Queiroz Filho e Acrísio Sena, posicionaram-se de modo favorável.

Findada a discussão, antes que fosse iniciada a votação, a deputada Dra. Silvana solicitou contagem dos presentes e, como não havia quórum mínimo necessário para que fosse feita votação alguma, a sessão foi encerrada.

Projeto do governo não foi votado

Dentre os projetos de lei que acabaram não sendo votados, está o PL de autoria do Poder Executivo, que permite a cessão de um servidor para fundações compostas por servidores do estado, que desenvolvam atividades de ensino e de pesquisa, para cargos de presidência e diretoria, sem que percam seu salário, que continuará sendo de responsabilidade do governo estadual.

Líder do governo na Casa, o deputado estadual Júlio César Filho (Cidadania) afirmou que esta é uma demanda antiga de várias categorias, que compõem fundações relacionadas a servidores do estado, citando o exemplo do Sintaf, o Sindicato dos Fazendários do Ceará. “O impacto prático, no que diz respeito à políticas de assistência social, de desenvolvimento humano, é de extrema importância. Até porque essas fundações, que são compostas por servidores estaduais, elas já fazem esse trabalho, então a gente permitindo que um servidor fique lá, de forma integral, dispondo-se a fortalecer, a melhorar essas ações, obviamente irá contribuir para a sociedade como um todo”, explicou Julinho ao blog.