David Durand é pastor da Igreja Universal. Foto: AL/CE

A polêmica da vez. Depois do alvoroço em torno dos projetos que incluíram no Calendário Oficial do Estado a “Parada Pela Diversidade Sexual” e concessão do título de cidadã cearense para a ministra Damares Alves, está na pauta de votação da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (26), projeto de Lei do deputado e pastor David Durand (PRB) que institui a “Semana de Combate à Sexualização e Erotização de Crianças e Adolescentes no Estado do Ceará”.

De acordo com a proposta, o evento será realizado, anualmente, na segunda semana de outubro. Ou seja, se aprovado e sancionado, já poderá valer para este ano.

O texto da matéria diz que na semana instituída pela legislação, serão desenvolvidas atividades que visem a promover o combate à sexualização e erotização de crianças e adolescentes no Estado do Ceará.

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“Os órgãos ou servidores públicos podem cooperar na formação moral de crianças e adolescentes”, diz a proposta de Durand. Segundo ele, os serviços públicos e os eventos patrocinados pelo poder público devem respeitar as normas legais que proíbem a divulgação ou acesso de crianças e adolescentes a imagens, músicas ou textos pornográficos ou obscenos, assim como garantir proteção face a conteúdos impróprios ao seu desenvolvimento psicológico.

Em sua justificativa, o republicano afirma que “a internet, por meio de redes sociais ou não, as músicas, programações de TVs, são emissores de conteúdos que podem induzir uma sexualização ou erotização precoce de crianças e adolescentes”. “Acreditamos que a erotização ou sexualização precoce pode levar o menor ao ‘mundo das drogas’, seja por meio de acesso ao consumo de bebidas alcoólicas ou pelas drogas ilícitas”.