Estudantes da rede pública de ensino visitam a Assembleia Legislativa do Ceará e, por vezes, deparam-se com o Plenário esvaziado. Foto: Blog do Edison Silva.

Como em todas as últimas sextas-feiras, poucos deputados estaduais estiveram presentes ao Plenário da Assembleia Legislativa neste dia 20. Quase 30 parlamentares deram presença, mas raramente se viu mais do que 3 deputados ao mesmo tempo no Plenário.

Não é novidade que membros da Casa tenham que ficar em contato com diversos parlamentares para conseguir quórum mínimo para abertura da sessão – são necessários que 16 deputados deem presença – além de deputados presentes para presidir e secretariar a Mesa Diretoria.

Diante desse constante esvaziamento, um dos assuntos discutidos pela Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno diz respeito ao funcionamento das sessões plenárias. A deputada Dra. Silvana (PL) tratou do assunto na sexta-feira passada, dia 13, quando apenas dois parlamentares – além dela – falaram durante a sessão, que durou apenas cerca de uma hora. Para ela, não se pode acabar com as sessões da sexta, pois o plenário é um lugar sagrado para o povo e os deputados estão ali para representar a população que os elegeu. “Esse é o espaço do povo, esse é o estado do parlamento, é a vez de ‘parlar’, falar, lutar. Precisamos incentivar a todos os parlamentares a falarem e manter todas as sessões do jeito que elas estão”, defendeu.

Presidente da Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno, o deputado Audic Mota (PSB) também é defensor de que sejam mantidas as sessões plenárias das sextas-feiras. “Esse é o maior palco, é o maior ambiente da Casa e nós não devemos abrir mão disso. Já não funciona na segunda-feira, fica somente para trabalho interno, e na minha opinião não deve ser feita nenhuma alteração nesse sentido”, explicou sua posição ao Blog do Edison Silva.

> Audic Mota opina sobre as propostas de mudanças apresentadas pelos parlamentares; ouça:

 

Audic comentou sobre algumas ideias apresentadas pelos colegas durante as discussões. “Inicialmente houve uma proposta de termos sessões solenes (às sextas), essa proposta não foi logo abraçada pela comissão, porque nós já temos os períodos da tarde e da noite, todos os dias, para a realização de sessões solenes. Há uma proposta para que às sextas-feiras a gente possa abrir para a sociedade, para a participação popular, com entidades, associações, fundações, para que haja essa interação a partir dessa tribuna com os deputados. Isso ainda está em amadurecimento na comissão do regimento interno, porque é uma medida que deve ser ponderada, porque nós já temos, afinal de contas, inúmeros ambientes na Casa que tratam desse contato direto, dessa representação direta da população na Casa, tipo comissões, audiências públicas, que são também uma das grandes forças motrizes da Casa. Mas isso está em debate e, certamente, nós vamos extrair o melhor para o andamento da Casa”, concluiu.

Exemplo da Câmara de Fortaleza

Ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, o deputado Tin Gomes (PDT) deseja que as sextas-feiras recebam as sessões solenes, não havendo sessões plenárias com pronunciamento dos deputados. “Sextas-feiras nós temos muitas vezes dificuldade de ter quórum. E a preocupação é que a Casa trabalhe a contento. Nós temos aqui vários dias da semana com as audiências públicas, com sessões solenes e sessões especiais, a minha ideia é fazer o que eu fiz na Câmara Municipal de Fortaleza, quando eu fui presidente: tornar as sextas-feiras, na obrigatoriedade de, naquele dia, ser só para sessões solenes, sessões especiais e sessões de autoridades convidadas. Porque você teria de manhã, de tarde e de noite sessões nas sextas-feiras, o cerimonial trabalharia pesadamente nesse dia, e ao mesmo tempo, você não teria como não ter sessão. E a sessão de sexta-feira não delibera, as sessões deliberativas costumam ser nas quintas-feiras”, explicou o parlamentar.

> Tin Gomes defende que haja mudança às sextas-feiras; ouça:

 

“Nós teríamos então: segunda as comissões; terça, quarta e quinta discussões em plenário e pronunciamentos e votação na quinta-feira, não sendo proibido, logicamente, se precisar ter uma votação na sexta, poderá ser feito um planejamento dentro do curso do plenário”, explicou Tin. “Você pode ver que, mesmo tendo sessão (às sextas-feiras), quando dá meio dia, 13h, a sessão já tem acabado e fica a tarde todinha a desejar de ter algum evento dentro aqui do Plenário. Era para preencher essa lacuna, corrigir um defeito que hoje nós temos tido, que é a falta de sessões às sextas-feiras. Muitos parlamentares acham que devem manter as sessões às sextas-feiras, mas eu fiz isso lá na Câmara de Fortaleza e a Câmara hoje funciona muito bem dessa maneira, é uma experiência, e tem mais um detalhe, na Câmara de Vereadores, nenhum vereador viaja para o Interior, e a Assembleia muitos deputados, quando chega na sexta-feira, viajam. Por isso que muitas vezes não dá quórum, porque eles viajam para seus municípios, para representar, para eventos. Era para poder corrigir esse defeito e ao mesmo tempo dar condições de os deputados viajarem sem estarem preocupados, nas sextas-feiras, a não ser aqueles que estejam realizando suas sessões especiais ou outras sessões”, concluiu.

Periodicidade indefinida

O deputado Renato Roseno (PSOL) defende que haja espaço para entidades civis exporem temas que se considere relevantes. “Ocorre inclusive na Câmara Municipal de Fortaleza. É quando os parlamentares cedem a tribuna à alguma entidade da sociedade civil para ela expor um tema. Acho que é muito importante que o Parlamento escute a sociedade, então uma das propostas que eu fiz era da Tribuna Popular, que a Tribuna da Casa fosse ocupada, uma vez por semana, ou em outra periodicidade – estou aberto à pensar a periodicidade – com um tema relativo à sociedade cearense, solicitado por uma entidade civil”, explicou ao blog o parlamentar, não restringindo sua ideia necessariamente às sextas-feiras.

> Renato Roseno defende abertura do plenário para entidades civis; ouça:

 

Questionada sobre o assunto, a deputada Augusta Brito (PCdoB) disse ter apresentado diversas propostas relativas à participação de mulheres nas comissões e na Mesa Diretora da Casa, mas nada diretamente sobre ao funcionamento das sessões plenárias às sextas-feiras. Augusta afirmou ser a favor que se mantenham as sessões às sextas-feiras, mas adiantou que não vê nenhum prejuízo maior se realmente todas as sessões solenes e todas as homenagens passarem também para a sexta-feira.